A defesa nacional e as Forças Armadas encontram-se numa crise profunda que, dia a dia, parece ser mais complexa e já não se sabe bem por que razão como começou, nem como poderá acabar e quando, mas não é fomentando a divisão que se consegue prestigiar as nossas Forças Armadas.
Um dos inquéritos sobre a morte de um recruta das Forças Amadas, Davidson Barrosna, ilha de São Vicente, concluiu que não houve abusos na instrução militar, anunciou hoje fonte oficial.
É de recordar que, já na altura, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, só garantiu a atribuição das pensões, tal como foi feito no caso de Monte Tchota, não falando nunca em indemnizações. Isto apesar do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), António Duarte Monteiro, ter admitido que o acidente “tem a ver efetivamente com a falha na mudança, na redução ou aumento da marcha. E não tendo conseguido fazer essa alteração da marcha, [o condutor] entendeu que devia embater o camião na rocha para tentar reduzir a marcha em que seguia”.
O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas cabo-verdianas admitiu hoje que o condutor da viatura que em abril capotou no combate a um incêndio, provocando oito mortos, terá perdido o controlo do camião e “entrado em pânico”.
O Chefe do Estado Maior das Forças Armadas (CEMFA), contra-almirante António Monteiro, assegurou este domingo, no Mindelo, que os resultados do inquérito ao acidente em Serra Malagueta, no qual faleceram oito militares, devem ser publicados na próxima semana.
O Código da justiça militar no capítulo III artigo 133 é bem claro: os atos dos membros do TMI, nos termos da constituição, estão sujeitos a fiscalização e controlo do conselho superior da magistratura judicial e não do CEMFA, por pertencer a organização dos tribunais nacionais (artigo 223) da constituição Cabo-verdiana. Não existe qualquer norma que confira ao CEMFA autoridade sobre os membros do TMI e, por isso, qualquer atuação do CEMFA é ilegal e arbitraria. Não posso deixar de salientar que o Ministério Publico tem, por direito, que defender os cidadãos, a legalidade...
O incêndio que atingiu este mês o Parque Natural da Serra Malagueta (PNSM), destruiu quase 850 hectares de terreno rural e florestal, segundo o levantamento feito por um investigador da Universidade do Algarve.