Ponto de Vista

Esta campanha eleitoral e o debate em todos os espaços públicos tem se centrado, em grande medida, em torno da questão das “ameaças à democracia” e das propostas do Presidente do PAICV, que tanta celeuma tem provocado.

A questão é - será que Cabo-Verde tem espaço fiscal para absorver tamanho “Estado Providência”, proposto pelo Líder do maior Partido da Oposição, sem fazer crescer exponencialmente as despesas públicas, com a necessária correspondência em termos de crescimento das receitas públicas, sem comprometer a estabilidade macroeconómica do País, a sustentabilidade das finanças públicas, a coesão social e não deixe desconfortável os Parceiros de Desenvolvimento...!?

Como Economista, entendo que o Líder do PAICV se coloca perante um desafio hercúleo. É que, apesar dos progressos, a economia cabo-verdiana é considerada ainda frágil, pouco diversificada, com uma base produtiva estreita e que importa quase tudo o que consome, extremamente vulnerável a choques exógenos e com forte dependência externa, porque ainda com grandes restrições orçamentais. Por outro lado, nunca se sabe qual é a verdadeira situação económica e financeira do País que se vai herdar. Por trás dos brilhantes indicadores económicos e sociais, poderá haver muito lixo debaixo do tapete, não retratado pelas estatísticas oficiais e não visíveis a olho nu.

O contexto externo é também extremamente desafiador, de elevado risco e incerteza, de forte instabilidade geopolítica mundial, de inúmeros conflitos regionais perigosos, de crises sanitárias associadas ao risco de novas pandemias, do desafio climático e ambiental com riscos de ocorrências cada vez mais frequentes de eventos climáticos extremos, do recuo do multilateralismo e da fragilização das Instituições Multilaterais (ONU, OMC...etc), da inteligência artificial, da cibersegurança e dos compromissos com a sustentabilidade.

Competitividade, produtividade, qualidade e sustentabilidade

Se é possível resumir em poucas palavras os que considero serem os grandes desafios económicos do País, na era em que vivemos, eu escolheria – competitividade, produtividade, qualidade e sustentabilidade, de modo a assegurar - crescimento económico robusto e sustentável, geração de empregos produtivos e decentes e o acesso ao rendimento às famílias, fazendo crescer o rendimento real das famílias cabo-verdianas, com a prática de melhores salários, tanto no setor público, como no setor privado.

Se, por um lado, é relativamente consensual entre os economistas sobre quais são as funções do Setor Público / Estado numa economia moderna - de Adam Smith a David Ricardo, de Jean Baptiste Say a John Stuart Mill, de Andrew Briggs a John Rawls, de John Maynard Keynes a Milton Friedman e a Margaret Tacher, de Ludwig von Mises e Friedrich Hayek a Paul Krugman, de Joe Stiglitz a Amartya Sen e a Thomas Piketty - por outro lado, está longe de ser consensual sobre qual deve ser o papel do Estado no desempenho dessas funções.

Se uns, por razões de eficiência e liberdade, defendem a primazia do mercado, outros, por razões de equidade e justiça social defendem a primazia do "Estado Protector", também designado por Estado de Bem-Estar (Welfare State) ou "Estado Providência". Francisco Carvalho tem-no chamado de "Estado Amparo". Paul Samuelson dizia que postular uma economia só com Estado ou só com Mercado, seria como bater palmas com uma só mão, isto é, impossível. Uma economia moderna é uma economia mista, onde tanto o Estado, como o Mercado desempenham funções essenciais.

Daí que, também cá entre nós, o debate promete continuar aceso, com méritos e (de)méritos de ambos os lados da barricada, em meu entendimento. Contudo, já dizia alguém, que o papel do Economista é essencialmente o de aconselhar o Político, em quem confia, esperando que este entenda e atenda às suas sugestões e recomendações. O papel do Político é sonhar, acreditar e ousar.

Uma economia inclusiva, sustentável e orientada para a justiça social e ambiental

Confesso-vos que, à procura de mais luzes, revisitei as ideias sociais, económicas e políticas de Jesus Cristo, que Diogo Freitas do Amaral, magistralmente, pretendeu resumir no seu pequeno livro intitulado “As Ideias Políticas e Sociais de Jesus Cristo”. Como também revisitei “a Economia de Francisco”, o ‘Papa’, que em Março de 2020, em Assis, Itália, reuniu jovens economistas e empreendedores de todo o mundo, com o fito de repensar os fundamentos da economia global e propor uma economia que seja inclusiva, sustentável e orientada para a justiça social e ambiental, uma economia que faça viver e não mata, nas palavras do Papa Francisco.

Não obstante, ter feito esse exercício, por agora, só tenho uma convicção - julgo ser possível ousarmos mais, em termos de uma gestão mais prudente e sã das finanças públicas, do controlo, rigor e melhoria da qualidade das despesas públicas, sobretudo do controle dos gastos públicos "supérfluos", de uma distribuição mais equitativa da riqueza nacional e de uma reorientação das prioridades, através da adoção de políticas económicas e sociais mais inclusivas. Como diria o Prémio Nobel de Economia (2014), Jean Tirole, uma economia ao serviço do bem-comum. Julgo que podemos dar esses passos, sem comprometermos os "fundamentais" da economia.

Uma pedrada no charco

No que concerne às propostas do Líder do PAICV, o tempo dir-nos-á se, quando for Primeiro-Ministro, consegue cumpri-las. Mas, independentemente de tudo, julgo que Francisco Carvalho tem já o mérito de ter dado uma pedrada no charco, ao demonstrar ambição, ousadia e coragem de formular propostas tão disruptivas. Como dizia Michelângelo, “O maior perigo para a maior parte das pessoas não é o nosso objetivo ser demasiado alto e falharmos, é estar demasiado baixo e conseguirmos alcançá-los”.

Jesus Cristo é Filho de Deus, operava milagres e apesar de ser omnisciente, omnipotente e omnipresente, nunca teve ambições políticas. Aliás, fez sempre questão de vincar – “o meu reino não é deste mundo”. Francisco "O Papa" foi Chefe da Igreja católica e do Estado do Vaticano e ficou conhecido como o "Papa dos Pobres", mas já não está neste mundo.

O Adversário de Francisco, "o Carvalho" será mesmo Ulisses Correia e Silva que, quando era Líder da Oposição disse que “quem falha no emprego falha na governação”, que “tinha todas as contas feitas” e, por isso, estava convicto das suas promessas eleitorais, que considerava a mudança um imperativo, porque “15 anos era demais”. Mas que, enquanto Primeiro-Ministro disse que “todas as promessas de campanha não são para serem cumpridas”, porque “não tem varinha mágica”, que, de tanto queixar-se das crises (secas, pandemia, guerras...etc), ao contrário do seu antecessor ficou sem uma “Agenda de Transformação para Cabo-verde” e, talvez, só sabe “Governar em Tempos de Crise” e que já não acha que “15 anos é demais” e quer um 3º mandato.

Manifesto, por isso, o meu apoio ao PAICV e ao seu Líder Francisco Carvalho, pedindo a todas as cabo-verdianas e a todos os cabo-verdianos, no País e na Diáspora, um voto de confiança no PAICV. Com grandeza interior, coragem e sonhos elevados, podemos mover montanhas e superar obstáculos aparentemente insuperáveis. "Tudo vale a pena, se a alma não for pequena" - diria Fernando Pessoa.

E, por intermédio, do Líder, quero também deixar o meu apoio a todos os Candidatos a Deputados, de Santo-Antão à Brava e na Diáspora (África, América e Europa e Resto do Mundo). A todos os Militantes, Amigos e Simpatizantes do PAICV, os meus votos, que no dia 17 de Maio se faça a "Mudança que Cabo-Verde precisa" e seja o início de um novo ciclo com o Projeto "Cabo-Verde para Todos", liderado pelo Camarada Francisco Carvalho.

Viva Cabo-Verde

Viva PAICV

Viva Francisco Carvalho

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Lead e intertítulos da responsabilidade da redação