Debate sobre privatizações marca segunda sessão plenária de Março
Os deputados nacionais regressam ao parlamento nos dias 20, 21 e 22 deste mês para a segunda sessão plenária e debate com o primeiro ministro sobre a agenda de privatizações de empresas públicas no País.
De acordo com a nota de imprensa da Assembleia Nacional, alem do debate com o chefe do Executivo, proposto pelo PAICV, consta da agenda dos trabalhos a aprovação de proposta de Lei que estabelece o regime jurídico relativo à qualidade e segurança em relação à dádiva e colheita de órgãos, tecidos e células de origem humana, para fins de diagnóstico ou para fins terapêuticos ou de transplante, bem como as próprias intervenções de transplante (votação final global).
Ainda segundo a nota, será votada na especialidade a proposta de Lei que aprova o Código de Justiça Militar e apreciação e votada a Conta Geral do Estado de 2021.
Consta igualmente da agenda dos trabalhos parlamentares a provação de Projecto de Resolução que altera a Resolução n.º 123/V/99, de 21 de Junho, que regulamenta o subsídio de deslocação dos deputados, previsto no número 1, do artigo 17.º, da Lei n.º 35/V/97, de 25 de Agosto, que aprova o Estatuto dos Deputados.
A mesma fonte informou, por outro lado, que serão fixadas as acta da segunda sessão plenária de Maio de 2022 e a acta da sessão solene especial da Assembleia Nacional Comemorativa do 13 de Janeiro – Dia da Liberdade e da Democracia.
Notícias em primeira mão!
Subscreva a nossa Newsletter para ficar atualizado em todo momento
- Governo alarga prazo para interessados na CV Handling
- PR condecora Vieira Lopes com Ordem Amilcar Cabral
- AAC justifica suspensão da Bestfly por incumprimento de requisitos e degradação da capacidade financeira da empresa
- PR diz que "situação dos transportes em Cabo Verde é caótica" e pede solução de emergência
- PAICV quer conquistar 12 câmaras e ser o maior partido autárquico em Cabo Verde
- Cabo Verde vive a “pior situação” nos transportes aéreos domésticos desde 1975 – PAICV
- Tarrafal: Secretário das Relações Exteriores do MPLA elogia estado de conservação do Campo de Concentração
- Portugal promete melhorar condições para obtenção de vistos aos cabo-verdianos
- Cabo Verde em alerta devido à bruma seca e vento forte. Suspensas viagens entre Santiago, Fogo e Brava
- Ambientalistas dizem que captação de água deve ser prioridade de fundo climático em Cabo Verde
- Forte agitação marítima ameaça habitações em Santo Antão
- Água das garrafas de plástico tem até 100 vezes mais partículas do que estimado
- Saída da Bestfly dita adiamento do campeonato de futebol no país
- Futebol: FC Derby conquista título com goleada (5-0) ao Castilho e representa São Vicente no nacional
- Boxe: David Pina lança campanha de angariação de fundos para se preparar para torneio da Tailândia
- Marilson Semedo ficou em segundo no lançamento de dardo no Grand Prix de Jesolo (Itália)
- Vistos CPLP deixam de vigorar a partir de 30 de Junho. Associação Cabo-verdiana considera a decisão precipitada
- Cabo-verdiano assassinado nos Açores. “Ainda não sabemos o que realmente aconteceu”, diz Paulo Mendes
- Cabo-verdiano agredido até à morte nos Açores. PJ portuguesa investiga o caso
- Investigador destaca vantagens do ensino bilingue para cabo-verdianos em Massachusetts
- Obra “A Origem Social e a Trajetória dos Estudantes Cabo-Verdianos no Ensino Superior” de Antonieta Ortet apresentada na Praia
- Neusa Lopes lança “Inteligência Artificial: O impacto do estado emocional no sindroma de coração partido”
- Cabo-verdiana em Portugal premiada com Galardão de Mérito Mulheres Empreendedoras Europa e África
- Investigadora cabo-verdiana entre as vencedoras do Prémio L’Oréal-UNESCO 2023
- Ministério Público acusa Forças Armadas de ilegalidade
- Decreto-lei 56/2019. Transparência ou licenças para garantir “tachos” aos amiguinhos sob camuflagem do concurso?
- Carlos Veiga no rescaldo da derrota
- Camarada Carlos Veiga, hoje Kalu, Presidente da Comissão de Saneamento de Sotavento em ação, em 1975
- “A qualidade da nossa música é preocupante. Há canções que não valem nada”
- ENTREVISTA: “Fazem falta ao mundo líderes que sejam capazes de dialogar” – Rui Marques, Presidente do Instituto Padre Vieira
- Neusa Lopes. “O sistema de ensino está a mudar de forma brusca para o digital. A pandemia acelerou tudo”
- “A frustração de Sérgio Corrá é que não consegue ser presidente da CM da Boa Vista. Por isso condiciona tudo, empata tudo”
- LigAfrica é um pedaço de Cabo Verde em Pawtucket, EUA
- Câmara Municipal da Praia impulsiona o Ecossistema de Empreendedorismo para promover o desenvolvimento local
- Projeto de incentivo ao empreendedorismo da CMP já contribuiu para a criação de 85 postos de trabalho
- Reverso Línguas & Traduções formando cabo-verdianos para dialogar com o mundo
- São Miguel: Moradores e produtores esperançosos com transbordo da barragem de Principal
- Santiago Norte: Município do Tarrafal celebra hoje 106 anos da sua criação
- Santiago Norte: Município do Tarrafal celebra hoje 105 anos da sua criação
- Covid-19. CM de São Domingos distribui duas mil cestas básicas às famílias mais carenciadas
- Reportagem. Do lixo à arte, com mulheres 'ecologistas' do Maio
- Criminalidade aumentou 6% em Cabo Verde em 2023
- Tribunal Constitucional nega recurso a estrangeiros condenados por tráfico de droga
- Director nacional da PN pede medidas de prevenção “mais eficazes” face a novas formas de criminalidade e “ousadia” dos delinquentes
- Energia solar e os painéis solares inteligentes
- “Alex Saab só será extraditado nos próximos tempos se for raptado!” – diz Geraldo Almeida
- Administração do NOSI promete repor operacionalidade de toda a rede tecnológica esta sexta-feira
- Ataque Cibernético. Governo diz que já está a cuidar da parte criminal, mas sem confirmar pedido de resgate
- Contacto