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Exmo. Senhor

Director do Jornal Santiago Magazine

Sr. Hermínio Silves

Na sequência de uma publicação bastante infeliz por parte da bancada do PAICV, na Assembleia Municipal de São Domingos, vem a bancada do MPD repor a verdade dos factos, com seriedade e sentido de responsabilidade, esclarecendo os seguintes pontos. 

PONTO 1-SALDOS CONTABILISTICOS

A bancada do PAICV e seus mentores, pautaram por algum demérito ao fazerem uma apreciação errónea do saldo contabilístico da Conta de Gerência de 2018, senão vejamos: a Câmara Municipal de São Domingos possuiu em 31/12/2018, um total de 11 (onze) contas bancárias, nas diversas instituições de crédito, cujo saldo contabilístico foi nessa data de 8.183.748,50 (ver os Modelos 7A; 7B e 7/C). Dito de uma forma mais exata, esse saldo contabilístico é o resultado da diferença entre os créditos e os débitos efetuados, nas contas de depósitos à ordem, até aquele momento exato, ou seja, em 31/12/2018.

Não se pode confundir o saldo contabilístico com uma simples subtração de valores, através de saldo de abertura e/ou de encerramento, por via de execução orçamental com operações de tesouraria e, se assim fosse, o saldo contabilístico colocado à disposição do Cliente (CMSD), seria nessa data de 30.523.336,00- a diferença no montante de 21.995.250,50 não deve parar no deserto, deveria estar obrigatoriamente em dois lados, a saber: ou em Cofre da Tesouraria da CMSD ou em Bancos. Ver os Modelos 2 e 5. 

O saldo em Cofre da Tesouraria Municipal, nessa data, foi de 344.327,00, que é justificada por operações a débito na contabilidade e não refletidas no banco.

PONTO 2-OPERAÇÕES DE TESOURARIA

Na verdade, foram retidas, na fonte de rendimento, por via de processamento de salários (INPS; IUR; Quotas de Sindicatos e descontos por ordem judicial), o montante de 9.723.589,00 e saíram apenas 2.704.596,00. Essa diferença não transferida, é justificada de um lado, por falta de excedente de receitas e de outro lado, devido ao alto índice de massa salarial, porque se depara a CMSD (cerca de 500 funcionários).

PONTO 3- …” TOTAIS DE RECEITAS ARRECADADAS…”

Na gerência de 2018, a Câmara Municipal de São Domingos arrecadou de receitas correntes 162.708.985,00 e de receitas de capital 36.050.727,00, que somando o saldo de receitas orçamentais de 2017, no valor de 11.809.391,00-perfazem 210.569.103.00. Um pormenor…não existe o Modelo 2B, no ANEXO I das Instruções do Tribunal de Contas, aprovadas pela Resolução nº 06/2011, de 19 de Outubro, conforme a bancada do PAICV, fez passar na sua apreciação. Esses valores constam dos Modelos 3B; 2; 5 e 9….se calhar compreendeu mal os valores constantes desses mesmos modelos!

PONTO 4- DIFERENÇA ENTRE DECLARAÇÃO DO TESOURO/CÂMARA MUNICIPAL-transferências de fundos

Haja, aqui, o benefício da dúvida, ou a bancada do PAICV e seus mentores, guardaram os documentos ou simplesmente não fizeram o exercício de casa. Bastava ir ao mais fácil-Modelo 9 e só depois ir ao Modelo 3B. Na verdade, houve as seguintes transferências: (106.028.254+600.000+34.524.342+33.801.073) tudo isso em conjunto (174.953.669,00), ao invés de …106.028.854,00, conforme disse a bancada do PAICV.

PONTO 5- SOBRE AS TRANFERÊNCIAS NO ÂMBITO DOS FUNDOS: AMBIENTE; TURISMO; MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA E PRRA

A bancada do PAICV, desconhece por completo a matéria-convinha voltar a estudar a Conta de Gerência…uma pista vai aos Modelos 3B, 4B e 15.

PONTO 6- PRINCÍPIO DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO

Passados três anos, a bancada do PAICV continua a desconhecer as Instruções do Tribunal de Contas, aprovadas pela Resolução nº 06/2011, de 19 de Outubro, quanto ao Regime Financeiro das Autarquias Locais, aprovado pela Lei nº 79/VI/2005, de 05 de Setembro, ou se calhar não estudou lá muito bem os princípios e regras orçamentais -o princípio de EQUILÍBRIO, é obrigatório, na preparação do orçamento municipal.

PONTO 7- DÍVIDA ACUMULADA DO INPS/FINANÇAS/SINDICATOS E OUTROS

Trata-se de uma situação herdada, que só se resolve, adotando alguma medida séria de saneamento financeiro, dado sobretudo ao elevado índice de massa salarial e reduzida fonte de autofinanciamento.

PONTO 8 – SOBRE TAXA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

Todos conhecemos a teoria da velha máxima: quem paga a sua contribuição? Quando paga a sua contribuição? E como paga a sua contribuição? Vamos em conjunto refletir sobre a causa da reduzida fonte de receitas próprias porque passa o Município de São Domingos! 

Vejamos em conjunto o comportamento das principais fontes de receitas do Município de São Domingos! Eis que alguns indicadores (Imposto Único S/Património e Taxas de Serviços de Comércio).

Enfim, pensemos São Domingos com responsabilidades, com honestidade e sobretudo sentido de participação positiva no seu progresso. 

Líder da Bancada de MpD

Diamantino Martins



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Comentários  

+1 # Pericles Garcia 17-05-2019 12:12
O Sr. presidente Clemente Garcia baralhou-se, encafifou-se nas contas que nem consegui explicar uma simples subtração, agora vem o menino mandado Diamantino Martins explicar as contas. Estas a pensar que estas contas são equações de segundo grau ou que? se o Sr. Diamantino nunca tirou um 10 em matemática como que agora já es Expert em contabilidade.
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+1 # joao Gomes 17-05-2019 12:02
Diamantino Martins, não assina nem subscreve nos assuntos que você não sabe e não domina, se não vais para cadeia no lugar do outro. Deixe o autor do texto assinar assim ele fica com a responsabilidade de responder perante a justiça. O senhor que é advogado estagiário nem percebe das questões jurídicas, e agora vem subscrever num texto, que nem quem escreveu sabe explicar o que esta escrito.
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-1 # João Gomes 16-05-2019 15:39
Outra vez, Francisco! O saldo contabilístico é visto em duas óticas: 1ª) o total de receitas orçamentais arrecadas no ano mais o total de execução orçamental (abertura) menos o total das despesas realizadas no ano. 2ª) o total de operações de tesouraria retido no ano mais o total de abertura menos o total transferido=saldo de encerramento, que por sua vez, deve refletir em cofre ou em bancos...tudo isto numa situação normal. Agora, é o caso de CMSD...o acumular de retenções há décadas comparadas com o saldo de execução (com valores negativos), também há vários anos-dificilmente, batem certos com os valores em cofre e em bancos e, quanto mais se acumular as retenções, maior será a diferença e continuará a causar o chamado "efeito perturbador", no apuramento dos saldos contabilísticos! Ver e rever com atenção as contas de 2011 a esta parte, mediante os Modelos 2 e 5.
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+2 # Francisco 16-05-2019 08:59
A Cmsd, teve uma boa oportunidade de esclarecer a situacao mas este comunicado ira confudir ainda mais os municipes, senao vejamos: o saldo da gerencia é fruto da diferenca entre o total das receitas arrecadadas inclusive o saldo de abertura deduzido as despesas efectuadas, essa diferenca devera coincidir com o saldo bancario reconciliado e o saldo da tesouraria, neste caso presumo que a cmsd deu entrada a algumas receitas que nao entrou nas contas bancarias da cmsd ou realizou despesas nao o contabilizou, em relacao a nao entrega dos descontos isso é ilegal nao nada na lei que diz que quando ha execesso de pessoal nao se deve transferir as retencoes e foi o mesmo partido que suporta hj a cmsd que era desde a sua criacao nao se compreende essa desculpa...
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