Política

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PAICV denuncia utilização dos recursos do Estado para condicionar a liberdade e promover a dependência e a pobreza no país

• Por Santiago Magazine
• 18 de Jul de 2023

A deputada do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Carla Carvalho, fez hoje em conferência de imprensa alegações sérias contra o Governo de Ulisses Correia e Silva. A parlamentar afirmou que, através do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, recursos do Estado estão sendo utilizados para condicionar a vida de pessoas vulneráveis e promover a dependência e a pobreza no país.

Carvalho começou afirmando que o PAICV cumpre, com estas alegações, seu papel de fiscalização ao governo e busca alertar a nação e os parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde sobre a política social em vigor, que alegadamente não combate a pobreza e não promove uma melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Segundo a deputada Carla Carvalho, o atual governo estará instrumentalizando a pobreza para obter dividendos políticos, especialmente durante o período eleitoral que se aproxima.

"O governo de Ulisses Correia e Silva falhou em suas promessas. Não há empregos dignos, e as alternativas para atividades geradoras de renda são insuficientes. O setor dos serviços enfrenta restrições financeiras e a insegurança se alastra nos bairros urbanos, enquanto os cabo-verdianos estão com dificuldades de transporte entre as ilhas", afirmou Carla Carvalho.

A política social atual do governo em relação às camadas vulneráveis e em extrema pobreza foi apontada como “pouco eficiente” e questionável pela deputada, que ressaltou ainda que as prestações sociais são direitos e não "ajuda", e a exposição pública dos beneficiários durante encontros organizados pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social ferem a dignidade humana.

Um dos pontos destacados durante a conferência de imprensa foi o Rendimento Social de Inclusão (RSI), um programa que, de acordo com Carla Carvalho, não combate a pobreza de forma sustentada a médio e longo prazos nas famílias.

O valor do RSI é, relembrou, de 5.500$00 escudos mensais por agregado familiar, transferido durante um período de seis, doze ou vinte e quatro meses, “dependendo da vontade do governo”.

"Este programa é pura e simplesmente a perpetuação da pobreza, o aumento das desigualdades e a dependência às vontades de políticos e governantes demagogos", argumentou.

O PAICV destacou  que o governo está usando os recursos dos cabo-verdianos para promover encontros propagandistas em todos os municípios do país, alegadamente com o objetivo de informar os beneficiários sobre o programa de assistência social, mas que, segundo a deputada, são desnecessários e ferem a dignidade das pessoas.

Os gastos com essas deslocações, de acordo com a denúncia, poderiam ser utilizados para aumentar o valor do RSI ou financiar projetos de empreendedorismo jovem e formação profissional.

Concluindo, o PAICV fez um alerta à população e aos parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde sobre a suposta intenção do governo de manter as pessoas em dependência para condicionar a sua intenção de voto, especialmente em ano pré-eleitoral.