Fender vai aguardar julgamento na cadeia central da Praia, em São Martinho, por supostamente ter matado, com sete tiros à queima-roupa, o agente policial Evandro Lopes, no passado domingo.
Dois irmãos, ambos residentes na Praia, estão acusados de dezenas crimes sexuais, coacção e chantagem através da rede social facebook – foram 13 vítimas. Estiveram detidos, foram libertados e esta terça-feira, 5, vão enfrentar novamente o juiz em Audiência Contraditória Preliminar (ACP).
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Este artigo escrito e publicado em Agosto de 2004, demonstra o que o Advogado Amadeu vem dizendo. Não digo, taxativamente, o mesmo porque não sou Advogado, mas que há algumas plantas daninhas nos Tribunais que precisam ser removidas isso, as há...
O Tribunal de Contas está a funcionar à margem da lei. O mandato dos juízes do Tribunal de Contas é de 5 anos renovável e estes estão com mandato caducado há mais de três anos. Ou seja, desde Junho de 2014 – data da última recondução nos termos do decreto-presidencial nº 11/2009, de 29 de Junho.
Colectivo de juízes do Tribunal de Contas está com mandato caducado desde 2014. “A situação é grave por se tratar de um Tribunal Superior que deve funcionar no respeito estrito pela duração de mandatos”, diz um jurista.
Tribunal decretou esta tarde de sábado a prisão preventiva de dois dos quatro tripulantes do iate que a PJ, no âmbito da "Operação Zorro", flagrou na passada quarta-feira com 1.157 quilos de cocaína.