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Pesquisa

O Calvário de Amadeu Oliveira

O Tribunal Constitucional gastou 102 páginas de word e cobrou 90 contos em custas para negar provimento ao recurso de fiscalização concreta da constitucionalidadepedida pelo deputado Amadeu Oliveira a partir da cadeia de Ribeirinha em S. Vicente onde ainda se encontra enclausurado desde que o então juiz desembargador Simão Santos, hoje conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, assim ordenou,desrespeitando as leis e a condição de deputado, cometendo desse modo um crime de prevaricação que lhe terágarantido a promoção ao STJ.

Tribunal Constitucional julga esta quinta-feira dois recursos de Amadeu Oliveira. Ambos requerem nulidade do processo (com link para sessão online)

O primeiro (08/TC/23), cuja audiência começa às 9h30 desta quinta-feira, 18, tem a ver com a suposta incompetência territorial do Tribunal de Relação de Barlavento para julgar Amadeu Oliveira, na medida em que a maioria dos crimes que pendem sobre si terão sido cometidos na Praia, logo, alega a defesa, deveria ser ouvido e julgado pela Relação de Sotavento. O segundo é um recurso de amparo em que Oliveira aponta “arbitrariedades na análise e valorização de prova produzida”, ou seja, o TC é chamado a aclarar se Amadeu agiu de facto como deputado da Nação quando ajudou o seu...

A Primeira-Dama e o Tesouro (escondido)

O segundo comunicado da Presidência da República, emitido hoje, 21, a tentar apagar o ‘fogo’ salarial da primeira-dama que incendeia estes dias o Palácio do Plateau é, convenhamos, bem mais esclarecedor. Mas não extingue o braseiro, nem desfaz o pecado original. Porém, ilumina os caminhos sombrios e sinuosos por onde todo o processo percorreu. Afinal, como é que o Tesouro público processou e pagou (e continua a pagar) durante dois anos a fio o salário de alguém que não é contratado, nem tem qualquer vínculo com a Presidência da República? Como tamanha ilegalidade é...

PAICV Santiago Sul em assembleia regional para análise do funcionamento da estrutura do partido

A Comissão Política Regional de Santiago Sul (CPRSS) do PAICV vai estar reunida no domingo, 17, em assembleia regional para análise da situação política e funcionamento da estrutura do partido na maior região política do país.

Cabo-verdiano está desaparecido em França há mais de uma semana

Um cabo-verdiano emigrante em França de nome Leonildo da Rocha Gomes, conhecido por Nildo, natural da Boa Vista, desaparecido em Paris desde segunda-feira, 04, está a ser procurado por familiares que pedem ajuda para o encontrar.

Economista Karine Miranda indicada para presidente da RTC

A economista Karine Helena Miranda, atualmente técnica do banco central, foi indigitada pelo Conselho Independente como a nova presidente do Conselho de Administração da Rádio Televisão Cabo-verdiana (RTC), após demissão do anterior dirigente.

STJ e CSMJ calados sobre a denúncia de manipulação de provas no Acórdão do Supremo que condenou Amadeu

O Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior de Magistratura Judicial não reagiram aos contactos de Santiago Magazine sobre a denúncia de Amadeu Oliveira de que no Acórdão 137/STJ/2023 que confirmou a sua condenação a sete anos de prisão, por Atentado contra o Estado de Direito, na suposta fuga à França com o seu constituinte Arlindo Teixeira, foram eliminados do processo, de forma propositada, 24 factos dados provados pelas instâncias judiciais em como ele, Oliveira, agiu na qualidade de defensor oficioso e não como deputado da Nação. Além do desprezo e do descaso, o...