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A reforma eleitoral

• Por João Silvestre Alvarenga
• 2 de Mai de 2024

Projeta-se para uma piora na situação da participação eleitoral nas proximas eleições: nas últimas eleições autárquicas e presidenciais as taxas de abstenção superaram os 50% do eleitorado, significando que de cada um eleitor que foi à urna, um outro ficou em casa!!! A democracia sem participação ou com baixa participação é uma democracia com problemas, fragilizada e vulnerável às diversas ameaças que caracterizam o mundo contemporâneo.

Cabo Verde instituiu o sistema democrático de goveno em 1991 e adotou a) o método de  representação proporcional de listas fechadas e bloqueadas de uma volta para o preenchimento das cadeiras do parlamento nas eleições Legislativas, b) o sistema de representação maioritário uninominal de duas voltas para as eleições para Presidente da República e c) um sistema misto (proporcional e maioritário) de representação para as Autarquias locais. 

Quanto às eleições Legislativas que escolhem atualmente 72 deputados representado os 13 círculos eleitorais das ilhas e da diáspora, os dados ros resultados eleitorais mostram que nas últimas três eleições (de 2011 a 2021) ocorreu um aumento da taxa de abstenção de 24% para 43% e com uma tendência acentuada de alta e uma média de taxa de abstenção superior a 34%.

Considerando que a Assembleia Nacional é o centro do poder político no desenho institucional escolhido na década de 1990, a forte tendência de abstenção observada na última década deveria preocupar a todos quanto às falhas nesse sistema de representação adotado que podem abrir oportunidade para os descontentes com o sistema aproveitarem das suas falhas e causarem perturbações e até crises sérias e de consequências imprevisíveis.

Os estudos do afrobarometer já indicaram que mais de 80% dos eleitores se sentem muito afastados dos seus representantes, particularmente, dos seus deputados.

Certo é que o sistema de representação parlamentar privilegia o voto nos partidos políticos e, consequentemente, os eleitos se sentem compromissados e dependentes dos partidos políticos que os colocaram nas suas listas e não têm maiores incentivos e nem receios de constrangimentos dos eleitores que votam nos partidos.

Para se melhorar a representividade, a) poderia ser mudado o sistema de representação para as Legislativas para o método de representação uninominal (dividir-se-ia os eleitores pelo número de cadeiras parlamentares a serem preenchidas para se determinar o número de circulos eleitorais a serem criados) com votação em dois turnos para se aumentar a proximidade do eleitor do eleito; b) poderia ser permitido a participação de grupos de cidadãos independentes nas Legislativas, assim como, os partidos políticos; c) poderia se diminuir o número de deputados e reduzir despesas públicas, consequentemente, d) poderia se introduzir o sistema re “recall” (uma espécie de “demissão”) do deputado que esteja tendo um desempenho contrário aos interesses de seu eleitorado.

A verdade evidenciada no gráfico acima é que o atual sistema de representação para as Legislativas está caminhando, perigosamente, para um ponto crítico de desinteresse do elitorado que, seguindo a tendência das últimas três eleições, projeta-se para uma taxa de abstenção superior a 50% do eleitorado inscrito, se nada for feito para inverter essa tendência.

A média da abstenção de 34% ao logo do periodo de 34 anos nas Legislativas significa que em cada rodada eleitoral, por cada dois eleitores que foram às urnas, um ficou em casa!

Projeta-se para uma piora na situação da participação eleitoral nas proximas eleições: nas últimas eleições autárquicas e presidenciais as taxas de abstenção superaram os 50% do eleitorado, significando que de cada um eleitor que foi à urna, um outro ficou em casa!!!

A democracia sem participação ou com baixa participação é uma democracia com problemas, fragilizada e vulnerável às diversas ameaças que caracterizam o mundo contemporâneo.