Política

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UCID pede reforma “profunda” na justiça ao invés de “construção de paredes de bloco e argamassa”

• Por SM/Inforpress
• 25 de Out de 2022

O líder da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) pediu hoje, ao Governo, reformas profundas no sector da justiça, salientando que estas reformas não se conseguem somente com a construção de paredes de bloco e argamassa.

João Santos Luís fez este apelo em conferência de imprensa, na sede do partido, em São Vicente, em antevisão ao debate sobre o estado da justiça, que acontece na sexta-feira no parlamento.

Segundo o político, por mais que se construam novos tribunais, com salas bonitas, novas conservatórias com aparelho de ar condicionado com janelas e portas de vidro, a justiça em Cabo Verde precisa de muito mais do que o Governo e a ministra da Justiça vem propalando nos órgãos de comunicação social todos os dias.

Aliás, adiantou nos últimos anos já foram investidos mais de 500 mil contos, as coisas continuam “praticamente em banho-maria”, as reformas “não acontecem”, a “informatização ainda não é sentida” e ainda faltam “recursos humano

Conforme João Santos Luís, “as cadeias do país encontram-se sobrelotadas” e “as políticas públicas concebidas e implementadas pelo Governo não têm surtido efeitos práticos, a ponto de reduzir a reclusão sobretudo dos jovens”.

Por causa disso, o presidente da UCID defendeu que o País não precisa de mais cadeias, mas sim de políticas assertivas que impedem que os jovens, muitas vezes, entrem pelo caminho errado e estejam em conflito com a lei.

O mesmo lembrou que em 2021/2022 “mais de um terço dos processos” entrados “nos tribunais de São Vicente e da Praia foram arquivados” por diversas razões, o que, no seu entender, para aqueles cidadãos que viram os seus processos arquivados, “a justiça os abandonou à sua sorte e não funcionou corretamente”.

Além disso, defendeu, o Conselho Superior da Magistratura Judicial “funciona com muita dificuldade”, porque “deveria funcionar com um staff de 77 elementos, inclusive a inspecção”, mas tem apenas 19 elementos.

Por causa disso, o presidente da UCID considerou que justiça em Cabo Verde “até ainda padece de cuidados intensivos, por parte de quem define as políticas do sector” para que se possa ter uma melhor justiça no País.

João Santos Luís também falou sobre o “desenvolvimento rural”, tema que estará em debate com o primeiro-ministro, antes da discussão sobre o estado da justiça.

Neste particular, o político defendeu a necessidade de o País ter uma “política de desenvolvimento rural” que define “prioridades para transformar a vida das pessoas que vivem no meio rural, por forma que esses cidadãos não tenham a necessidade de se deslocarem dos seus locais à procura de melhores condições de vida na cidade ou em outras paragens”.