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Procurador Geral da República saúda decisão do TC que negou provimento ao recurso de Amadeu Oliveira

O Procurador-Geral da República (PGR), José Landim, disse hoje que concorda “plenamente” com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) do país, que julgou improcedente o recurso do ex-deputado Amadeu Oliveira.

Julgamento do recurso de Amadeu demorou uma hora só para as alegações. A cabeça dos juizes-conselheiros do TC vai fazer o resto

A audiência, na prática, serviu apenas para as partes exibirem as suas alegações em curtos 15 minutos cada. A defesa de Amadeu Oliveira suscitou, por exemplo, impugnação “a essa contradição e brusca alteração do entendimento do Tribunal Constitucional vertida no Acórdão nº 17/2023 que considerou que o Costume em uso na Assembleia Nacional já revogou o artº 148º da Constituição da República” e o Procurador-geral da República disse que este é mais um expediente de Amadeu para se ver solto por via do arrastamento e expiraçáo do prazo do seu processo, por isso pediu...

PGR conclui que Beto Alves cometeu suicídio e manda arquivar o processo

Suícidio é a conclusão a que se chegaram as investigações do Ministério Público sobre o falecimento, em dezembro de 2020, do então presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, José Alves Fernandes, Beto Alves, encerrando o caso com o arquivamento do processo.

Praia. Tio suspeito de violar sobrinha de 5 anos

Um jovem de 17 anos está a ser investigado por ter, supostamente, violado a sua sobrinha de 5 anos de idade no bairro de Achada Limpo, na cidade da Praia. O caso terá acontecido no último mês de Julho, mas só agora está a ser dado a conhecer à imprensa pelo pai da suposta vítima, que apela por uma decisão célere da Justiça, uma vez que, segundo diz, “a vítima e o agressor continuam a frequentar o mesmo ambiente”.

Demissão do Governo de UCS?...

O povo precisa acompanhar de perto as ações e omissões deste Governo e avaliá-lo com o máximo de rigor no momento oportuno e fazer valer o poder da soberania que detém.

Agentes de autoridade com 111 processos por crimes cometidos só em um ano - 95 contra a Polícia Nacional

O Ministério Público registou 111 novos processos por indícios de crimes cometidos por agentes de autoridade no último ano judicial, número semelhante ao ano anterior, a maioria contra polícias, segundo relatório consultado pela Lusa.

Crise em Portugal. Primeiro-ministro António Costa demite-se

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, acaba de apresentar a sua demissão ao presidente da República, na sequência das investigações do Ministério daquele país por factos relacionados com as concessões de exploração de lítio, que envolvem elementos do seu Governo e ao próprio Costa.