Regulação da sociedade digital discutida na Praia

Economia

A Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP) realiza na cidade da Praia, entre hoje e amanhã, 06 de Março, o seu Seminário de Regulação de 2018, sob o tema “Regulação na Sociedade Digital”.

Para discutir no espaço das comunicações de expressão portuguesa todos os desafios da regulação na sociedade digital e que caminhos a Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) querem percorrer, a AICEP convidou um conjunto de intervenientes do mundo empresarial e regulatório dos diversos países de expressão portuguesa.

Hoje, ao presidir a abertura do evento, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, reconheceu que em Cabo Verde é preciso mudar o quadro regulatório do sector das telecomunicações que data de 2005, para que as operadoras no país possam desenvolver da melhora forma os seus serviços e oferecerem os melhores produtos aos consumidores.

“Temos que mudar o quadro regulatório e avançar com um novo quadro legal”, disse Olavo Correia. As operadoras revelaram que, neste momento, Cabo Verde ainda está a usar a tecnologia 3G, quando os países já estão a avançar para 5G, justamente porque o quadro legal não permite esse avanço.

O presidente da AICEP, João Santana, explicou, por sua vez, que a AICEP que ajudar a CPLP a vencer o desafio da regulação no sector das telecomunicações, conhecendo as tendências, as funções das autoridades reguladoras, mas também saber como proteger os dados pessoais do consumidor digital.

Outro ponto que o seminário vai analisar tem a ver com a forma como aproveitar, o manancial de informação que hoje circula nas redes e se acumula em servidores por todo o mundo para extrair informação relevante para a definição de políticas, de linhas de negócio, de novos produtos.

João Santana disse que para as actividades mais tradicionais e antigas de comunicação, nomeadamente os correios, a era digital traz também desafios acrescidos, por um lado, diminuindo de forma acelerada o volume e a frequência das cartas e, por outro, impulsionado pelo crescimento rápido e acentuado do e-commerce, desenvolvendo novas cadeias de valor, em particular no segmento do expresso e encomendas, cujos volumes começam a crescer.

Também os conteúdos estão a evoluir e a transformar-se com o digital e os audiovisuais, em particular, tornaram-se móveis e portáteis, colocando novos desafios ao nível do desenho do produto, do negócio e da regulação. A facilidade de acesso aos mais variados conteúdos expõe ainda o consumidor a novos desafios, nomeadamente em função da sua idade e preparação cultural.

“A Economia Digital. Enquadramento. Desafios da regulação na era digital. Ponto de situação e tendências. Convergência de reguladores”, “Serviços postais na era digital. Desmaterialização. E-commerce. Novas cadeias de valor. Serviço universal” e “O consumidor na era digital”, são alguns painéis em debate no seminário sobre “Regulação na Sociedade Digital”.