Cabo Verde tem andado “muito devagar” na questão da implementação do trabalho digno

Economia

O presidente do Instituto de Segurança e Saúde Ocupacional (ISSO), João de Carvalho afirma que Cabo Verde tem andado “muito devagar” na questão da implementação do trabalho digno.

João Carvalho fez esta afirmação em declarações à Inforpress quando falava da V Conferência Nacional para o Trabalho Digno, a ter lugar no dia 06 no Salão dos Munícipes da Câmara Municipal da Praia, sob o lema “Empreender com Dignidade”, visando assinalar o Dia Mundial do Trabalho Digno assinalado a 07 de Outubro.

O presidente do ISSO, que defende uma análise e avaliação do país nesta matéria, afirmou ainda que é preciso que se cumpra os compromissos com a Agenda 2030 e os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nesta matéria.

“Temos constatado vários acidentes no trabalho e até com mortes, pelo que acreditamos que é necessário que quem de direito, a entidade fiscalizadora tenha uma maior presença no terreno para que possamos alcançar o trabalho digno”, asseverou, declarando, por outro lado, que o país está numa caminhada “rumo ao trabalho digno” que precisa ser implementado.

Destacou ainda que a instituição que deve fazer a inspecção no âmbito do trabalho é a Direcção-geral do Trabalho, pelo que, perspectivou, se assim acontecer far-se-á cumprir a lei existente no país.

“O ISSO, enquanto organização não governamental, tem pedido informações sobre esta matéria na Direcção-geral do Trabalho, mas nunca nos chega como deve ser”, explicou, sublinhando que a organização, nesta matéria, tem feito várias sensibilizações no sentido de apelar à segurança no ambiente de trabalho.

Informou também que o ISSO tem procurado, há muito, ser um parceiro da Direcção-geral do Trabalho, no que se refere ao trabalho digno, mas não tem sido tomado como tal, pelo que, segundo disse, resta-lhe como ONG chamar atenção sobre a Agenda 2030 e os ODS relacionados com o trabalho digno.

Face a esta responsabilidade, adiantou que no dia 06 o ISSO realiza, no período de manhã, no Salão dos Munícipes na Autarquia da Praia, a V Conferência Nacional para o Trabalho Digno, desta feita sob o lema “Empreender com Dignidade”.

“O nosso objectivo principal é comemorar o Dia Internacional do Trabalho Digno. Para isso, vamos reunir, no mesmo espaço, técnicos e especialistas na matéria para debatermos o trabalho digno no país já que é interesse de todos que seja, cada vez, mais seguro, saudável e digno”, frisou, afirmando contar com a participação de empregadores, sindicatos e trabalhadores para juntos poderem procurar analisar e definir “luzes” para dignificar o trabalho em Cabo Verde.

Para além do debate sobre o trabalho justo e igualdade no tratamento, realçou as condições de segurança no trabalho que considera ser, também, uma questão importante e de interesse do trabalhador e empregador já que defende o direito à protecção e à saúde do trabalhador.

Na V Conferência Nacional para o Trabalho Digno, o Instituto de Segurança e Saúde Ocupacional vai contar com a participação do INE para abordar o perfil do trabalho digno no país através da apresentação de dados reais, apresentar temas ligados à questão do direito fundamental quanto ao trabalho digno, abordar questões ligadas à conciliação entre a vida profissional e familiar, assim como a economia informal e o trabalho digno.

O presidente do ISSO que quer contar com um ambiente “rico” na reflexão dos convidados, sustenta ainda que sem dados não se pode avaliar a situação do trabalho digno, pelo que diz esperar que os dados do INE os ajude a ter este instrumento de debate.

Para além do INE, sublinhou, um dos produtores de dados é a Direcção-geral do Trabalho que, segundo frisou, pouca informação os tem dado sobre os acidentes de trabalho.

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