INE admite que estagiários são considerados empregados

Sociedade

Afinal os estagiários contam como empregados nas estatísticas produzidas no país. É o que o Instituto Nacional de Estatística (INE) respondeu ao PAICV, em carta datada de 7 de janeiro, cujo teor Santiago Magazine teve acesso.

Nos últimos dias de 2019, o INE anunciava a descida da taxa de desemprego para 10,7%, apurada no âmbito do Inquérito Multiobjectivo Continuo (IMC), referente ao primeiro semestre de 2019. Antes, a mesma taxa estava fixada em 12,1%.

Na sequência, o PAICV enviou uma carta ao INE, no dia 31 de dezembro, solicitando informações respeitantes “aos dados dessa redução no que tange ao número de empregos gerados, aos sectores de atividade onde esses empregos terão sido supostamente gerados, as ilhas e/ou municípios onde terão sido gerados, a faixa etária desses empregados ou desempregados e ao nível de escolaridade dos mesmos”.

Para o PAICV “o papel da oposição é, para além de outras tarefas, fiscalizar a acção governativa, com base em dados verídicos, que possam elucidá-la sobre aquilo que se pretende fazer”, sugerindo que essas informações são de interesse público, e a sua fidedignidade deve ser confirmada por quem de direito (neste caso, o INE), uma vez que “são imprescindíveis para o exercício da deputação”.

O INE, por sua vez, admite na sua resposta que os estagiários contam como empregados, ao mesmo tempo que diz estranhar tal questionamento da oposição, por ser uma prática que vem de 2011, ou seja, há 8 anos.

Trata-se, no entender do INE, de uma metodologia recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), tendo em conta a definição de empregado, que é considerado uma pessoa com 15 anos ou mais que exerceu uma atividade económica de pelos menos 1 hora, na semana em referência, mediante o pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício ou ganho familiar, em dinheiro, em bens ou em géneros”.

Por fim, o INE promete enviar o relatório completo do IMC em questão, com a brevidade possível.

Recorde-se que a líder do maior partido da oposição, Janira Hopffer Almada, no radiofónico “Opinião Pública”, mostrou-se incrédula em relação aos dados do emprego divulgados pelo INE, questionando se estágio é emprego, bem como onde e que empregos foram gerados, pondo em causa as referidas taxas.

Para o PAICV o governo vem massificando os estágios profissionais para enganar o país sobre a sua incapacidade de gerar emprego, quando se aproximam as próximas eleições, sobretudo os 9 mil empregos por ano, como havia Ulisses Correia e Silva prometido durante a campanha eleitoral