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O Partido Popular (PP) apresentou hoje uma “censura pública” contra o edil de São Miguel, Herménio Fernandes, na qual critica o autarca por ter comprado um BMW, “viatura de gama alta” que custou ao erário público cerca de 7 mil contos, refere.

Segundo a Inforpress, no referido comunicado o PP diz que critica “veementemente o esbanjamento dos recursos públicos” e sustenta que ao comprar uma “viatura de luxo num município pobre, a sua acção configura um paradoxo”.

Segundo o PP, diante de tal episódio, decidiu apresentar uma “censura pública” em nome dos 257 munícipes na (Camara Municipal e Assembleia Municipal) que votaram esse partido nas eleições municipais de 20 de Setembro de 2016 no concelho de São Miguel.

No seu comunicado, a direcção nacional do PP, lembra ainda, que tal acto por parte do presidente da Câmara Municipal de São Miguel, Heménio Fernandes, representa o que tinham alertado nas suas mensagens durante a campanha eleitoral: “o candidato do MpD vendia gato por lebre e a realidade prática das suas acções revelam isso mesmo”.

“O Partido Popular vê como muita preocupação a falta de rigor na gestão do erário público e exorta a todos os cidadãos da Calheta de São Miguel a exercerem a sua cidadania, pressionando o Sr. Herménio Fernandes a devolver ao vendedor o carro que comprou, violando frontalmente os princípios da boa governação da coisa pública”, sublinha a nota.

O Partido Popular considera ainda que o veículo adquirido para o uso do presidente da câmara, é “veículo de gama alta” que “ostenta sinais de riqueza num município pobre”, tendo realçado, por outro lado, que o contexto económico e social “é por demais crítico, com a taxa do desemprego a aumentar, famílias em dificuldade, com chuvas que tardam em chegar, portanto, um município em dificuldades…”.

Vários munícipes de São Miguel têm vindo criticar também o autarca Herménio Fernandes pela aquisição de uma viatura que consideram ser “um luxo” para um “município pobre”.

Micaelenses indignados

Através das redes sociais, os micaelenses têm demonstrado a sua “indignação” pelo facto de o presidente da câmara ter adquirido “um BMW por valor alto”, enquanto “muitas famílias têm passado por diversas dificuldades” e o concelho “carecendo de mais investimentos e os jovens no emprego”.

“Não entendemos como o nosso presidente se esqueceu que somos o concelho mais pobre de Cabo Verde, onde a pobreza e o desemprego são extremamente elevados, e foi comprar um BMW de topo, de alta cilindrada e num preço exorbitante. Herménio esqueceu-se dos jovens sem trabalho, das famílias sem rendimento e das casas com tetos a cair”, lê-se na página do Movimento Acordar São Miguel.

Entretanto, Herménio Fernandes reagiu a essas acusações em um comunicado enviado à imprensa, onde esclareceu que a Câmara Municipal de São Miguel, para proceder à renovação da sua frota de viaturas, teve que, primeiro fazer a alienação das viaturas em uso, através de concurso público, e, na sequência das receitas arrecadas, submeteu à Assembleia Municipal (AM) a proposta de aquisição de novas viaturas em regime de leasing.

Conforme explicou, depois da autorização por parte da AM, a Câmara lançou concurso público para aquisição de viaturas mediante propostas em cartas fechadas e que das três propostas apresentadas a autarquia optou pela proposta “mais vantajosa” para os cofres da autarquia.

“A aquisição foi feita no mercado nacional, em concurso público e respeitou todos os trâmites do concurso e princípios das aquisições públicas. Comparando com as outras propostas, este representa uma poupança de dois mil contos à Câmara” clarificou o edil.

Deliberação nula

Herménio Fernandes esclareceu ainda que esta viatura é para uso das suas funções, como presidente da Câmara, pois, desde que iniciou, sintetizou, vinha utilizando viatura própria dado ao “elevado estado de desgaste e de insegurança” em que a anterior viatura afecta ao presidente se encontrava.

Este assunto foi noticiado em primeira mão por este diário digital. Herménio Fernandes diz que pagou 6 mil e 400 contos pelo BMW, adquirido em regime leasing. A ser verdade, quantas prestações ficaram para serem pagas e em que valor? Com este esclarecimento, ficar-se-á a saber quanto afinal custa este X5, e o assunto ficará arrumado.

Santiago Magazine foi dar uma vista de olhos às competências de Assembleia Municipal e descobriu que aprovar aquisições de bens móveis municipais não constam entre as competências deste órgão deliberativo municipal. É o que diz o artigo 81 do Estatuto dos municipios de Cabo Verde em vigor. Assim sendo, a deliberação apresentada por Herménio Fernandes é nula.  

Com Inforpress



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Comentários  

0 # Tobedja 22-08-2017 17:51
Eu aplaudo a iniciativa do Amândio e seu PP, mas eu pessoalmente não tenho a esperança que isto se vá resolver, a não ser por via de uma resolução. Tenho tanto nojo das mentiras e hipocrisias da política em Cabo Verde, que eu decidi não falar, para conservar a minha sanidade mental. Tenho é nojo e ânsia de vómito de tudo que vejo neste minúsculo país. Falar em abuso é muito pouco. Paciência!!!
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0 # Daniel Carvalho 22-08-2017 14:52
Sobre a aquisição do polémico BM, não tenho nada a comentar, salvo dizer que esta ESTÓRIA de Município pobre, não colhe.

Calheta de São Miguel tem sim dignidade e capacidade do seu PRESIDENTE andar numa viatura com igual dignidade de qualquer outro Presidente da Câmara, inclusive o da Capital.
Entretanto, tenho uma observação a fazer, que tem que ver com a questão do vidro escuro, fumado ou como queiram. Por que motivo a POLICIA NACIONAL,anda a perseguir os cidadãos aplicando coimas ou mesmo apreendendo viaturas, propriedades privadas adquiridas com suor e suor, ao mesmo tempo a outros é permitido? Neste particular, devo dizer À POLÍCIA NACIONAL, QUE ELA DEVE TER UM CRITÉRIO ÚNICO, COM BASE NA LEGALIDADE E NUNCA NO CONHECIMENTO/FAVORECIMENTO. Mais uma vez, o estado de direito......sistematicamente beliscado.
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-1 # José António Martins 23-08-2017 16:15
Só venho para dizer que dor-de-cotovelo dói!
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0 # Mendes 22-08-2017 12:13
Os munícipes (eleitores) de S.Miguel deveriam obrigar o seu PCM a devolver a referida viatura de luxo ao vendedor, imediatamente.
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-1 # Revoltado 22-08-2017 08:50
POPULAÇÃO DE CALHETA, NHOZ CABA KU QUEL STÓRIA LI. NHOZ POI CARRO LUME!
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+1 # Última notícia! 22-08-2017 06:25
ELE ATÉ MANDOU COLOCAR NO BMW PELÍCULA NOS VIDROS, PARA FICAR TUDO VIDRO ESCURO! Assim, vocês que têm olho gordo ficam impedidos de ver o que se está a passar lá dentro. O homem pensou tudo aos mínimos detalhes. Kkkkkkk
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0 # Andrelino Carvalho 22-08-2017 06:17
Parabéns ao SANTIAGOMAGAZINE! Bem haja este jornal online! O PP fez muito bem em demarcar-se deste triste acontecimento da compra de BMW com o dinheiro dos contribuintes por cerca de 7 mil contos. Já o PAICV não tem coragem de criticar, porque no reinado deles fizeram igual ou pior. João Baptista Pereira de Picos, Felisberto Vieira na Praia, Júlio Correia na Assembleia Nacional, Carlos Burgo no BCV (este até, ao sair, levou o luxuoso Toyota V8 para casa a preço de banana). O MPD também está cheio de exemplos do tipo. Francisco Tavares de Santa Catarina de Santiago, Djô Pinto de Boa Vista, Ulisses Correia e Silva quando era Presidente de Câmara, etc. E eu pergunto o seguinte: POR QUE NÃO REGULAMENTAR DE UMA VEZ POR TODAS ESSA HISTÓRIA DE CADA UM USAR O DINHEIRO DO POVO PARA ADQUIRIR A VIATURA AO SEU BEL PRAZER?
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