Conta Geral de Estado. Presidente do Tribunal de Contas desmente Jorge Santos

Política

Presidente da Assembleia Nacional tinha garantido na sessão plenária de terça-feira, 30 de Julho, que agendou o debate sobre a Conta Geral do Estado de 2014 sem ouvir o presidente do Tribunal de Contas, porque este se recusou. João da Cruz Silva, inconformado, desmente Jorge Santos e apresenta a sua versão dos factos.

Segundo o presidente do Tribunal de Contas, a Assembleia Nacional chegou a contactá-lo sim para ser ouvido na Comissão Especializada de Finanças e Orçamento sobre as Contas Gerais do Estado referentes a 2014, mas, explica, tal não sucedeu porque, após vários adiamentos, o Parlamento não mais o contactou.

“Vamos as factos: De 22 a 25 de Maio de 2019, o Presidente do Tribunal de Contas encontrava-se ausente do país, no Gana, a participar na reunião inaugural da Associação das Entidades Supremas de Controlo da CEDEAO. Nessa ocasião o mesmo estava sendo substituído por um dos Juízes Conselheiros, Dr. Claudino Semedo. Na sexta-feira dia 24 de maio de 2019, o referido juiz Conselheiro recebeu o convite do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, para comparecer nesta instituição, na segunda-feira, dia 27 de maio de 2019, a fim de ser ouvido pela Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, em relação ao Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2014. No mesmo dia o Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas, por orientação do Presidente em substituição, respondeu que não podia comparecer na segunda-feira, porque tinha que ler o referido parecer que fora emitido pelo coletivo de juízes que antecederam o novo coletivo empossado em Novembro de 2018 (email do dia 24 de maio de 2019)”, começa por contar João da Cruz Silva.

O juiz conselheiro prossegue dizendo que “no dia 10 de junho de 2019, o Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas recebeu novamente o convite do Presidente da Assembleia Nacional a fim de ser ouvido no dia 11 de junho, em relação ao qual, no mesmo dia foi-lhe respondido que infelizmente também não seria possível, propondo assim, uma nova data para o efeito, dia 17 de junho de 2019”.

Só que, de acordo com o presidente do TC, “a comissão mostrou-se indisponível para ouvir o Tribunal de Contas nesse dia, segundo Chefe de Divisão, Dr. Daniel Vieira, ficando pendente a indicação de uma nova data, que englobaria os Pareceres sobre as Contas Gerais do Estado de 2014 a 2016. A partir deste comunicado, o Tribunal de Contas preparou-se para audição dos Pareceres da Conta Geral do Estado de 2014 a 2016, mas nunca mais foi contactado. E, por espanto do seu Presidente a apreciação da Conta Geral do Estado de 2014, foi agendada sem a audição do Tribunal de Contas”.

“Perante estes factos é claro que se trata, a nosso ver, de um equivoco na comunicação, que se espera que seja prontamente esclarecido por parte do Presidente do Parlamento, assim como o fizemos”, remata João da Cruz Silva.