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Parlamento decidiu levantar a imunidade ao deputado do PAICV José Maria Veiga, e este diz-se disponível para depor na justiça. Entretanto, a presidente do PAICV acusa a mesa da Assembleia Nacional de dualidade de critérios e o líder da Bancada Parlamentar o MpD, Rui Figueiredo Soares, diz que Janira Hopffer Almada está a politizar a imunidade parlamentar. 

A Assembleia Nacional decidiu levantar a imunidade a José Maria Veiga para testemunhar no processo do Fundo de Ambiente e, segundo o presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde, este “já comunicou à Procuradoria Geral da República a sua disponibilidade para depor”.

A presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, e, também, chefe da direcção do grupo parlamentar deste partido, em declaração política proferida na primeira sessão plenária de Janeiro, acusando a Assembleia Nacional de “dualidade de critérios” no levantamento da imunidade aos deputados que, neste caso, é vitima o parlamentar da sua bancada, José Maria Gomes Veiga..

Lembrou que, quando o seu partido detinha a maioria no Parlamento, foi solicitado o levantamento da imunidade a deputado do MpD, no quadro das investigações do processo do Banco Insular que, conforme disse, “levou muita gente à prisão”, mas nessa altura os parlamentares do Movimento para a Democracia “não se mostraram interessados em colaborar com a justiça” e desconheciam o termo “transparência”.

Neste mandato, prossegue, iniciado em Abril de 2016, ocorreram, pelo menos, “duas solicitações de levantamento de imunidade parlamentar a alguns deputados do MpD”.

Citou exemplo de um deputado do MpD “envolvido num processo de violência baseada no género”, mas, neste caso, os eleitos ventoinhas “não se solidarizaram com a suposta vítima da violência nem demonstraram disponibilidade em colaborar com a justiça”.

Segundo Janira Hopffer Almada, foi ainda solicitado o levantamento da imunidade a um “deputado e alto dirigente do MpD”, no quadro de investigação de um crime contra honra e ofensa, o partido no poder “não se mostrou interessado em colaborar com a justiça para o esclarecimento da verdade”.

“Quando a imunidade parlamentar abrange um deputado do PAICV, mesmo que ele seja apenas testemunha, como é o caso do deputado José Gomes da Veiga, a imunidade pode ser levantada”, lamentou a líder do grupo parlamentar do partido da estrela negra.

Por sua vez, o líder da bancada parlamentar do MpD, Rui Figueiredo Soares, reagindo às declarações do PAICV, considerou que Janira Hopffer Almada esteve a “politizar a imunidade parlamentar”.

“Não há dualidade de critérios. As práticas até agora existentes eram más e vão ser corrigidas a partir de agora para todos os deputados nesta casa parlamentar”, sublinhou Figueiredo Soares, considerando de “muito mau gosto” o facto de a líder do PAICV se ter referido a casos especifico relativos aos deputados do MpD, esquecendo-se os relacionados com os do partido da oposição.

Desafíou a presidente da bancada tambarina, a falar de deputados do PAICV em relação aos quais, nesta legislatura, “não se levantou a imunidade parlamentar, não obstante pedidos nesse sentido, porque o processo foi mal instruído”.

“Não podemos transformar a imunidade parlamentar numa reserva para as pessoas que queiram, eventualmente, esconder atrás da função do deputado, para não prestar contas à justiça”, precisou Rui Figueiredo Soares, para quem “não haverá dualidade de critérios”.

Com Inforpress



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Comentários  

0 # Carla 25-01-2018 18:13
A votação mostrou afinal que o PAICV queria esconder o José Veiga atrás da imunidade, certamente porque sabem o que esse jovem político andou a fazer com dinheiro das associações. Esse mesmo político que antes de ser De[censurado]do se juntou à MAC114 em 2015 para promover manifestações contra o Parlamento e chamar os anteriores De[censurado]dos de assaltantes e ladroes. Quando vira De[censurado]do, recebe notificação do Ministério Público para ir esclarecer procura refugiar-se na imunidade ! Afinal, virou ladrãozinho ou já era ? E quais dos outros De[censurado]dos são assaltantes ? Esperto como é, colabore com o MP !
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0 # António Carlos 25-01-2018 17:52
O PAICV borrou-se todo. Afinal a bancada está dividida e parte votou com o MPD para levantar imunidade, parte votou em branco e parte absteve-se. Dos 29 De[censurado]dos que a bancada do PAICV dispõe no Parlamento apenas 19 votou com a linha oficial (Janira e Rui). Sinal evidente de que nem todos são tolos e que a estratégia de envolver o Partido na negociata do Fundo do Ambiente não foi engolido por todos. Outra nuance demonstrada com a votação da linha oficial da bancada contra o levantamento de imunidade, contrasta com o discurso de que Veiga ou Black não deve e que não temiam. Afinal não só deve como temem que ele chegue como testemunho ao Tribunal e saia
como arguido . Nem nós nem o Ministério Público, ninguém é tolobasco ...
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0 # Filme 2018 24-01-2018 11:04
"Justice Done" é mais um filme da realizadora Janira H.Almada com os protagonistas principais de sempre Black, Moises, Julião, Rui Semedo, Zé MAria e muitos personagens secudndários quase 300. A táctica é a mesma, fuga em frente e o fim será imprevísivel e cheio de suspense! 2018 Promete e muito! Bom sessão de filme!
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0 # Carlos Silva 23-01-2018 10:44
Concordo com o Sr Rui Figueiredo. Basta de pessoas nesta terra a fazerem tortas e direitas e ficar inpune, alguem tem ser arcado com as suas responsabilidades, fundo de ambiente foi usado de varias formas, sem prestar contas a niinguem, alguem tem de responder a justiça é o dinheiro publico que está em jogo, PAICV- Janira não venha com aquela arte manha de exigir imunidade parlamentar ao seu camarada, a senhor aquer que ele esconda atras da função do de[censurado]do para nao prestas contas a justiça. So isso que faltava senhora Carneirinha.. a senhora é ma lider....
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0 # Zé Bleck 23-01-2018 09:44
QUEM NÃO DEVE NÃO TEME. A frase é do de[censurado]do José Veiga. Então porque tanta celeuma à volta dessa questão? ALIÁS, É PRECISO ACABAR COM ESSA HISTÓRIA DE IMUNIDADE PARLAMENTAR!
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0 # Daniel Carvalho 22-01-2018 15:03
Sou obrigado a concordar com o Rui. Se se reconhece que as práticas anteriores eram más e propôe-se corrigir, é de se louvar.
Isto porque, é absolutamente inaceitável um De[censurado]do cometer um crime de delito comum, e esconde-se atrás da imunidade, independentemente do grau de gravidade.
O De[censurado]do indiciado de um crime VBG, não deve ser beneficiado de qualquer imunidade. Aliás, para crimes do tipo o levantamento devia ser automático e em caso de uma segunda condenação, devia era perder o mandato.
Os de[censurado]dos devem beneficiar de imunidade basicamente para se defenderem contra as ofensas recíprocas que acontecem todos os dias, mas talvez nem para isso, pois o 114º já é demasiadamente permissivo.
Os De[censurado]dos não pode estar BLINDASOS contra a justiça. Imaginem um De[censurado]do que comete um crime de injúria contra um cidadão. Sabendo este que o De[censurado]do não vai responder perante a justiça, sabiam que as consequências podem ser muito piores de que se ele respondesse? Paremos de brincar com assuntos sérios num Estado de elege o PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS CIDADÃOS PERANTE ALEI COMO REGRA DE OURO. A menos que os De[censurado]dos sejam cidadãos de Primeira e nós ouros seus vassalos.
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0 # Colega 22-01-2018 14:46
Apenas um pedido camarada ! Tchoma mininus tudo qui nhoss divide dinheiro. Mas por favor, deixa o nosso Partido de fora, não envolva o PAICV que não fez parte da vossa festa. Assistimos todos, durante anos e sem nada poder fazer, as vossas festas luxuosas e insultuosas . Afinal, Deus tem ...
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+1 # Colega 22-01-2018 14:38
Back quem te conhece e acompanhou a tua assencao não tem dúvidas do Porquê teres sido um dos Vices da Janira . Mas quem ao mais alto sobe, por batota e truque, ao mais baixo vem cair. Ser-se trapaceiro e verborreiro pode resultar dentro de um Partido descaracterizado mas pode não ser suficiente para enganar a justiça. Portanto cuidado ...
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+1 # Nataniel 22-01-2018 14:27
Finalmente uma luz no fundo do túnel. Possibilidade de investigar e responsabilizar todos aqueles que se juntaram para desviar grandes somas de dinheiro do Estado, muitas vezes levantadas em nome de comunidades carentes para alimentar vaidades e ganâncias de grupos ou de famílias que se julgam mais espertos de que os outros, credibilizara a justiça e passará uma oportuna mensagem a muitos jovens que antes de trabalharem já querem ter tudo. Entram nos Partidos e já a porta começam a montar intrigas e fofocas para empurrarem para a rua os mais velhos, menos afoitos a golpes e trapaças. Toda a rede vai ser apanhada e enviada para os calaboiços e assim honrar e dignificar os pobres que têm sido vitimas dessas corjas que inundaram os Partidos .
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0 # Amigo 22-01-2018 14:09
Aflição da Janira é conficao de crime. Então acha que isto ia continuar assim ? Organizam-se em gângster, assaltam os cofres públicos e querem continuar embrulhados em imunidades para nunca mais serem responsabilizados? Preparem-se, já sabem o que fizeram e quem beneficiou. Os cidadãos querem luz sobre a vossa idoneidade.
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0 # João Baião 22-01-2018 23:33
Virou moda em roubar, desviar ou seja lá o que é e virar de[censurado]do.
Porquê?
Senão os "tagues" também vão reivindicar:
Queremos ser de[censurado]dos!
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0 # João Baião 22-01-2018 23:30
Sim senhor.
Com esta medida fica vedada a ida para a assembleia como estratégia para fugir a justiça.
Quem desviar bens públicos deve ser responsabilizado.
Muita gente se fez Rica à custa do suor dos contribuintes.
ou a hora deessa gente tambémtranspirar.
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