A Democracia e as Pétalas

Ponto de Vista

Enchi-me de alegria quando a TCV anunciou a série de entrevistas com os líderes dos partidos da oposição com representação parlamentar, António Monteiro, da UCID, e Janira Hopffer Almada, do PAICV, e o líder da maioria, José Ulisses Correia e Silva.

Governo pela discussão, como escreveu Giovanni Sartori, a democracia requer debates de ideias e confrontos de propostas alternativas de governação. Por meio de eleições regulares, concorrenciais, livres e transparentes, o povo soberano escolhe periodicamente aqueles que governam e aqueles que devem fazer oposição. O sal da democracia representativa é esse salutar confronto entre o poder e a oposição, podendo esta tornar-se majoritária nas eleições seguintes. Por outras palavras, a democracia alimenta-se da luta das ideias e da possibilidade de alternância.

Para além dos debates no Parlamento, centro vital da democracia, a comunicação social também funciona como importante espaço de discussão, de participação dos cidadãos e da sociedade civil e de controlo do exercício do poder.

Daí a minha imensa satisfação quando os debates foram anunciados. Na verdade, ainda somos uma democracia de baixa intensidade, com muito poucos debates entre sensibilidades políticas diferentes.

Fiquei, todavia, absolutamente defraudado, quando, logo após a entrevista à Drª Janira Hoppfer Almada, líder do PAICV, a jornalista anunciou que no programa seguinte iria estar presente não o líder da maioria, mas o Secretário Geral do MPD.

Que razões levaram o Primeiro Ministro e Presidente do MPD a faltar à chamada? Não quero especular, mas essa ausência desvirtua a essência do debate no regime parlamentar: às interpelações ao Governo dos lideres dos partidos da oposição com representação parlamentar deve responder o líder da maioria, que é quem assumiu perante os cidadãos eleitores os compromissos vazados no Programa do Governo e que são a todo o momento passível de escrutínio e de contestação por parte dos partidos, que têm importantes funções institucionais e representativas, e da sociedade civil e dos cidadãos.

Na minha modesta opinião, a ausência do PM nestes e noutros debates representa fuga à prestação de contas e desprezo à oposição democrática e aos partidos políticos.

A democracia é frágil como uma rosa. Deve ser cuidada porque quando maltratada ou desprezada, as pétalas rapidamente murcham.

Outrossim, no exercício do poder democrático, não podemos preferir apenas as pétalas, esquecendo-se que as rosas também têm espinhos.

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