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Por: Pedro Alexandre Rocha

pedro alexandre

O País assistiu em 2014/15 ao desfilar de um cortejo de denúncias públicas, em catadupas, de escândalos e mais escândalos financeiros que envolviam figuras públicas de proa do panorama político cabo-verdiano, tendo como palco não só o Parlamento, mas também a sociedade civil, através de redes sociais, jornais, rádios e televisão da época. A celeuma à volta desses escândalos atingia, de forma inequívoca, membros do governo, deputados, autarcas e figuras políticas ligadas ao sistema PAICV.

Foram várias as denúncias de escândalo financeiro, desde 2014, que foram apresentadas ao Ministério Público pelo atual governo, pelo presidente da Associação de Municípios de Cabo Verde e por cidadãos singulares envolvendo membros do governo anterior, deputados e autarcas.

A sociedade cabo-verdiana ficou expectante, desde essa época, que o Ministério Público, perante essas denúncias escandalosas, agisse com prontidão, eficácia e justiça no sentido de apurar a verdade dos factos, identificar os culpados e agisse no sentido de punir os infractores, nos termos da lei em vigor no País. Até este momento a espectativa do público não foi satisfeita e não se viu nem fumo e nem fumarola que indicie alguma diligência judicial nesse sentido.

Os escândalos envolvem figuras que foram denunciadas em uso abusivo de desvios de dinheiro público para enriquecimento ilícito através de Fundo do Ambiente, Fundo do Turismo, da Imobiliária IFH, da TACV, do Novo Banco, do Anel Rodoviário do Fogo, das ajudas para a Chã das Caldeiras, etc, cujos protagonistas desses actos ilícitos denunciados, até este momento, nunca foram perseguidos pela justiça cabo-verdiana, volvidos todos esses anos, de tal forma que paira sobre Cabo Verde a sensação de que a justiça, nesta paragem, não funciona para os crimes de colarinho branco. Todos esperavam que, por esta altura, o Ministério Público já tivesse agido e as responsabilidades já teriam sido assacadas aos verdadeiros culpados. Infelizmente, nada transpirou, até ainda, para a sociedade, relativamente a esses casos escandalosos que tanto ecoaram nos anos de 2014/15.

É estranho pois que os processos relativos a esses escândalos denunciados junto do Ministério Público e que se encontram a mofar nas prateleiras judiciais são protelados, hoje, a favor de reabertura de processos que foram mandados arquivar por Procuradores, por falta de provas, com o objectivo, clara e selectivamente, de perseguir certos cidadãos, neste caso concreto o cidadão Arnaldo Silva, figura conhecida pela sua militância à causa da liberdade e democracia nos anos de 1990 e que muito contribuiu para a queda do regime de partido único em Cabo Verde, tendo depois assumido vários cargos no governo da IIª República e sido Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde numas eleições disputadas.
Queremos sim, que a justiça funcione e bem, mas sem olhos para ver, como na gíria popular: uma “justiça cega”, que não olha para os “olhos azuis”, que não tem dualidade de critérios e que actua com objectividade e justiça.

Os fundamentos que motivaram o Ministério Público a agir contra o cidadão Arnaldo Silva baseiam-se em compra e venda de terrenos nos sítios de Palmarejo, Monte Vermelho e outros, cujos processos se encontravam arquivados, passando tangencialmente, ao lado de outros processos encontrados no Ministério Público, há muitos anos, de compra e venda ilícitas de terrenos no Fogo, em Santiago, no Sal e Boa Vista, de natureza criminosa que envolvem membros do governo da Iª República, combatentes da Liberdade da Pátria, figuras proeminentes do sistema PAICV, os “bezerros de oiro” intocáveis e que, por esta razão, esses mesmos processos não atam e nem desatam e os denunciados movimentam-se dentro e fora de Cabo Verde, com total liberdade e nunca foram perseguidos pela justiça cabo-verdiana.

Temos os exemplos flagrantes e cujas denúncias foram feitas, publicamente, de terrenos da Murdeira, na ilha do Sal, divididos e distribuídos a “camaradas”. Para disfarçar, reservaram um quinhão para a Tecnicil. A distribuição foi feita em segredo, sem anúncio público, sem concurso, sem classificação de áreas como ZDTI, e só depois de distribuída se publicou a Lei. A própria ministra Cristina Duarte, perante essas partilhas fraudulentas de terrenos entre os “camaradas” fez uma carta aberta que veio nos jornais e este PGR nada fez, até hoje. A situação é gravíssima, pois permitiram a "beneficiados" registar os terrenos públicos em nome das suas empresas, sem pagarem os ditos terrenos aos seus donos.

E os terrenos da área classificada como ambientalmente protegida na praia de Santa Maria, vendidos a um conhecido empresário da nossa praça, sem serem desclassificados, para permitir aquisição transparente. Isso deu uma denúncia do grupo RIU, em conferência de imprensa realizada em Portugal e uma queixa internacional contra o Estado de Cabo Verde pelo próprio grupo RIU, com fundamento em agressão ambiental. O processo não avançou porque esse mesmo empresário vendeu o terreno ao Grupo RIU, agindo como especulador. O Grupo RIU teve que comprar para não ver os seus hotéis, construídos no pressuposto de que a área era livre de construção, a ficarem com a vista para o mar tapada.

Enfim, os casos mafiosos de aquisição e vendas de terreno entre os “camaradas” em Cabo Verde são antigos, do conhecimento público e do próprio Ministério Público sem que este tivesse agido no sentido de impor a legalidade e o primado da lei.

São essas dualidades de critérios no combate à fraude e corrupção em que uns são, claramente, protegidos e outros são perseguidos que mancham e desacreditam a nossa justiça perante o povo.

(Artigo publicado originalmente na página do autor no facebook)



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Comentários  

0 # Pedro Alexandre Roch 13-09-2019 14:22
O senhor Cristiano Tavares ainda bem que sabe que que sou professor, portanto tenho uma profissão do qual sempre vivi até o presente. À política foi uma passagem da minha vida e não uma profissão. Conhece os meus escritos e sabe que sou muito atento e rigoroso com questões de corecção ortográfica. Não estou nervoso. Perdi o meu móvel e estou digitando num móvel cujo teclado está programado em inglês, o que tem provocado esses erros ortográficos e de concordância, mas entende-se o conteúdo. Sempre fui muito rigoroso, neste aspecto, com os meus alunos.
O senhor insiste, de forma mesquinha, no subsídio, de 10.000 escudos ( até parece que são de 100.000), o que tenho para lhe dizer é que tanto o Tribunal de Contas como a Inspeção feita à Câmara não considararam essas dívidas ilegais. O TC aprovou todas as contas da minha gestão de 1992 a 2000.
Quanto à viatura Prados o senhor insiste na sua mesquinhez. Deixe de ser teimoso. A viatura foi comprada em 1998. Agora, como o senhor acha que alguém está a mentir, então prove a sua verdade. Desafio-o a demonstrar a cópia da factura de compra da referida viatura que comprove que a mesma foi adquirida pela Câmara de Santa Cruz em 1991. Fico no aguardo.
Quanto ao Manuel de Pina o senhor ainda não conseguiu provar que em 1994 havia norma que impedia esse senhor de exercer o cargo de Secretário Municipal por não possuir curso superior. Fico no aguardo.
Quanto às minhas viagens para o exterior acompanhado de uma companheira eu, viajei Sim, algumas vezes com a minha esposa. Desafio o senhor a demonstrate que um presidente da Câmara está impedido de viajar com a sua esposa desde que o faça com os seus menos próprios. Estou, absolutamente, tranquilo meu caro. Prove que usei recursos da CM para pagar passagens da minha esposa e outras despesas de viagem privada. Nem o TC e nem a Inspecção feita à Câmara em 2000/02 detetou essas irregularidades que configurem ilicitude criminal. Desafio o senhor que tem esses document is de prova que o apresente aqui neste espaço ou no tribunal para julgar o cidadão Pedro Alexandre. Como nunca fez isso e limitou-se a acusar, we não o dizer agora o senhor não passará de um covarde, do mais col que alguma vez cruzou o meu caminho. Estou no aguardo. Ninguém acredita nas suas vãs tentativas de querer manchar a imagem do outro. Estou no seu aguardo. Peço desculpas aos leitores pelas faltas de natureza ortográfica pq estou digitando num teclado programado em inglês.
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0 # Cristiano Tavares 12-09-2019 22:49
Sr. Pedro Alexandre Rocha, eu não sou ignorante como julga, mas sim uma pessoa sabida e de boa memória; lembro-me tão bem do dia em que o seu Secretário Municipal, Sr.Manuel de Pina, de t-shirt e calças jeans, vindo de Santa Cruz, entrou no gabinete do ex-director-geral da Administração( Sr. A. L.), da Secretaria de Estado da Administração Interna, ministrada pelo Sr Dr. Mário Pereira Silva, diz; O seu Secretário Municipal vinha para ser instruído como devia deixar de fazer mal a sua (de você, Sr ex-presidente) folha de vencimentos; foi -lhe recomendado a não continuar a processar conjuntamente o seu vencimento base, mensal, com os subsídios que o Sr. poderia ou não ter direito, circunstancialmente. Pelo que posso concluir hoje é que o Sr. continuara a receber indevida e ilegalmente os subsídios a que só teria direito se...
O sr. Manuel de Pina não tinha terminado o curso de dirigido em Economia quando fora trabalhar consigo no edifício do Bulimundo em Santa Cruz; O sr. não consegue desmentir que adquiriu o seu Jeep Prado po valor monetário superior a 4 mil contos no seu primeiro mandato com início em 1991 e que viajara muitas vezes para fora do país, às expensas do dinheiro do Tesouro Nacional, na companhia de alguém cujos respectivos gastos nao seriam suportados legalmente pelo orçamento de despesas do Município de Santa Cruz.
Sr.Pedro Alexandre Rocha, percebe-se do seu nervosismo perante as minhas perguntas já que o seu último texto vem cheio de erros ortográficos, o que não dignifica um professor de língua portuguesa . Pelo que paro aqui e não lhe ponho mais questionamento. Fique bem.
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-1 # Pedro Alexandre Roch 12-09-2019 16:16
Simplesmente, Cristiano você é um ignorante compulsive. Rapido o Tribunal de Contas é o único órgão com competência para julgar as Contas e julho todas as Contas da Câmara que eu presidi de 1992 a 2000. O senhor quer julgar o Tribunal de Contas? O senhor quer dizer que o TC é incompetente? Então processes o TC que julho todas as Contas da CM de Santa Cruz durante o meu mandar. O senhor é um fanáticos, cego e ignorante. Dia que lei que dos que em 1994 um Secretário Municipal tinha que ter crisp superior. Deixe de falar ignorância, meu caro. Quanto ao sibsídio de 10 mil escudos é feito sim senhor juntamento com o título de vencimento e o TC aprovou a conta. Se disse illegal então porque mereceu a aprovação do TC? O senhor é o melhor sábio que todos os juízos do TC. Seja decente , meu caro e deixe de revelar ignorância.
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0 # Pipilita 13-09-2019 00:24
Homi ku tudu rispeitu nta fla nho ma dja txiga hosra di nhu mara burru nho, pamodi dje sta bedju I Kansas, si kontinua nes brabran nhu kaba ku matal di kansera i bedjisa...
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+1 # Cristiano Tavares 12-09-2019 10:24
Sr. Pedro Alexandre Rocha, o seu Prado foi mandado por si comprar, no seu primeiro mandato, resultado das primeiras eleições autárquicas, realizadas no dia 15 de Dezembro de 1991; o Sr. Manuel de Pina não tinha terminado o curso dirigido, em Economia( dentro do Convênio- Cuba/Cabo Verde),quando fora para o Município de Santa Cruz, trabalhar nas instalações do Bulimundo; porque não respondeu à pergunta sobre a junção do seu vencimento aos subsídios a que teria direito, mensalmente? Veja que eu disse " teria direito" e não "tem direito", porque, por exemplo, o subsídio de representação tem-se direito mediante gastos realizados. Quer dizer, se você num determinado mês não fizer/tiver esse gasto correspondente não se deverá deduzir nem um tostão da respectiva rubrica de despesa orçamentada. Mas o Sr., com a conivência do Sr. Manuel de Pina, seu Secretário Municipal, ordenava que se lhe desse os respectivos 10 mil escudos, mensalmente, juntamente com o seu vencimento base, ainda que não houve gasto de representação. Lembre-se das viagens, para fora do país, que fazia na companhia de alguém, sem a devida cobertura legal?
Responda, que trarei mais perguntas.
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-1 # Pedro Alexandre Roch 12-09-2019 09:16
Pois bem "Cofissã de Pedro" o senhor é tão infeliz que não consegues dar a cara. Até para dar lição de moral usa perfil falso. Que tristeza meu caro! Veja a nossa diferença. Tem vergonha e medo de dar a cara e vem falar de imbecilidades? Haverá maior imbecilidade que um mascarado encapuçado a espalhar caço-body neste espaço?
Tenha decência, seja homem, dê a cara e deixe de ser um espantalho encapuçado. Como pode falar de ódio. Ódio mora nos corações dos que se escondem atrás de um muro para atirar pedras aos seus inimigos. Nero é a personagem que enquadra a sua personalidade. Eu, simplesmente, sou vítima do vosso ódio e tenho coragem de vos enfrentar mesmo estando encapuçados.
Compreendo, de certa forma, a vossa covardia. Pois não têm argumentos e nem razão. Sobrevivem do ódio político, por fanatismo e da mesquinhez por pobreza de espírito. É a vossa infeliz condição.
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-1 # Pedro Alexandre Roch 12-09-2019 00:10
Senhor Cristiano Tavares, toda a gestão da Câmara Municipal de 1992 a 2000 foi aprovada, integralmente, pelo Tribunal de Contas. São públicos os actos desse Tribunal. O senhor pode consultar o relatório de aprovação de contas no arquivo da CM de Santa Cruz ou na Secretaria desse Tribunal, aqui na Praia.
Quanto à compra do Toyota Prado, esta foi realizada em 1998 e nunca em 1991, despesa essa devidamente orçamentada e autorizada pela Assembleia Municipal, conforme estipula a lei. Ora, a sua pergunta é tão absurda quanto mesquinha, pois nesse altura todos os presidentes de Câmaras dispunham desse tipo de viatura para a sua tenção. E Pedro Alexandre não podia dispor de um Prato? Hoje, como no passado, todos os presidente s de Câmara dispõem desse modelo de viatura. Porque o senhor nunca os questionou? Os seus olhos só biram o Prado que Pedro Alexandre usava? Não viram os Prados que José Maria Neves, enquanto PC de Santa Catarina, que Felisberto Vieira, que Eugénio Veiga, que Fernandinho Teixeira, que Orlando Sanches (depois de mim) usavam. Esses últimos Prados eram e são de topo de gama custando valores superiores a 7000 contos. Porque o senhor nunca questionou esses autarcas? A mesquinhez é uma pobreza de espírito e o seu fanatismo está atingindo a cegueira. Abra os olhos senhor Cristiano e veja os Prados top de gama que os autarcas seus camaradas usam em funções.
Quanto ao Manuel de Pina, sim, ele foi secretário municipal a partir de 1994 e depois director de gabinete do presidente. Qual é o mal? Ele, por ventura, estava impedido de exercer esse cargo? Fundamente porque Manuel de Pina não podia exercer essas funções. O senhor está equivocado. Manuel de Pina, na altura, era um técnico superior, com requisitos e qualidades para exercer essas funções. Deixe de ser mesquinho e renuncie ao ódio polìtico que isto só lhes faz ser infeliz.
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+1 # Confissão do Pedro 12-09-2019 07:53
Pedro Alexandre tem toda a razão quando no último parágrafo é palavras do seu vómito deu conselho ao senhor Cristiano Tavares.
"Deixe de ser mesquinho e renuncie ao ódio polìtico que isto só lhes faz ser infeliz".
Ora, ele teve e tem a experiência de que o ódio político torna o seu patrono infeliz.
Ele odiava tanto a muitos, com suprema arrogância e vaidade coberto de imbeciludade, e por isso ibernou-se nas cavernas das tristezas, de onde quer sair como o Nero quando mandou matar o seu mestre e a própria mãe antes de dizer, por fim, EU SOU UM HERÓI.
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+1 # santacruzense 11-09-2019 22:32
Esta roubalheira tem que acabar em cabo verde. Os politicos que não apoiam a via do esclarecimento das suspeitas em sede propria, devem serguir outra vida.
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+1 # Cristiano Tavares 11-09-2019 17:23
Sr. Pedro Alexandre Rocha, ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, já que se ofereceu para a "tapadinha, pergunto-lhe o
seguinte: No seu primeiro mandato, a sua primeira medida de gestão municipal foi ter mandado adquirir um Jeep-Prado novinho no valor superior a 4 mil contos(em 1991!)? Na verdade mandava processar o seu vencimento juntamente com os subsídios de representação, e outros ...? E o seu Secretário Municipal era o Sr. Manuel de Pina, actual Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago e da Associação dos Municípios de Cabo Verde?
Se me responder às essas perguntas, voltarei para lhe fazer mais outras.
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+2 # Justiça de Deus 11-09-2019 12:51
É muito lamentável ver pessoas a solidarizarem com os criminosos cultos em detrimentos das vítimas que estão severamente lesadas. É melhor submeter-se à justiça terrena que é possivel suportar do que esperar a justiça divina que não tardará. Os juízes terrenos podem ser comprados, porém o celestial não pode ser comprado.
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-3 # Pedro Alexandre Roch 10-09-2019 21:28
Sócrates de Santiago e Gregório Gonçalves existe uma diferença entre nós que vos deixa ficarem eternamente infelizes: eu tenho a felicidade e hombridade de vir a este espaço com o meu nome próprio e dar a minha cara, sem temor nenhum, exercendo a minha liberdade de expressão e cidadania. Ao contrário os meus "predadores" perderam credibilidade, re[censurado]ção e poder de argumentação para um confronto salutar de ideias e opiniões. Pois, não os têm. Por isso envergonham-se e escondem a cara com máscara da covardia e atiram-se aos outros com insultos, ofensas e difamações, na vã tentativa de intimidarem e silenciarem cidadãos deste país. Jamais conseguirão o vosso intento patético, fruto de fanatismo e bajulação.
Tenham a coragem de confrontar o cidadão Pedro Pedro Alexandre na instância próprio apresentando provas que dizem ter contra ele.
Eu nunca fugi de Cabo Verde para escapar-me da justiça como fizeram alguns camaradas vossos.
Estou no vosso aguardo desde 2000 e nunca foram homens para processarem o cidadão Pedro Alexandre.
Depois não venham dizer que o processo se prescreveu se nunca tiveram a valentia de colocar Pedro Alexandre no banco do réu.
Estou no aguardo, já faz tempo demais.
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+6 # SÓCRATES DE SANTIAGO 10-09-2019 17:05
O Senhor Pedro Alexandre escreveu e não disse nada.Por que não se cala, ó Homem, e deixe de fazer o ridículo e sujo papel o advogado do Diabo? E olhe, o senhor também não tem MÃOS LIMPAS. Ninguém se esqueceu ainda das suas falcatruas e cowboiadas em Santa Cruz e de um absurdo feito seu de MANDAR PRENDER O PRÓPRIO PROCURADOR DA REPÚBLICA, DIZENDO QUE ERA O MANDÃO EM SANTA CRUZ, EM TOTAL DESRESPEITO PELO PODER JUDICIAL EM CABO VERDE. Que me desculpe, mas o Senhor Pedro Alexandre deveria ser também constituído ARGUIDO, OUVIDO E JULGADO PELOS CRIMES QUE COMETEU EM SANTA CRUZ.
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+5 # Gregório Gonçalves 10-09-2019 14:59
Caro irmão, alguem já tinha dito que ia aparecer a qualquer altura, não acreditei. Pois, esqueceu-se de dizer de alguns casos como - US$2.000.000; caso aviões Casa; Campos de Futebol Boa Vista e Santa maria; Pedra de Lume; enriquecimento abastados de alguns Presidentes de Câmaras das ilhas de Santiago na época de 90; Caso do Presidente de Ilha do Maio levado a Tribunal; Banana Santa Cruz; balúrdio de finaciamento recebido pela CMSanta Cruz que jamais foi visto obra; negociatas de terrenos em Santa Cruz e Cidade Velha pelos politicos detentores das Câmaras. Quer dizer, mais e mais. Se tem seguido a comunicação social son tanto de los casos de negociata de terreno na Praia Maria. E tenho certeza que o Sr. ouviu falar do caso de falsificação de livro de registo predial, não só na Praia, como também em outros Concelhos do país, isto acontecido na década de 90. Paro por cá. Falou e disse
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+7 # nhaterra 10-09-2019 14:53
Bom! Em nenhum momento o autor não desmente o MP neste caso . Assume no entre linhas, que há corrupção na venda de terrenos na Praia e em Cabo Verde no geral. Portanto, a acção do MP tem pernas para andar. Numa coisa concordo com o autor, todos os corruptos devem ser perseguidos pela justiça. Portanto, deixe a justiça fazer o seu trabalho neste caso em que o enriquecimento ilícito está à visa de todos.
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+4 # Daniel A. 10-09-2019 14:24
Com amigos desses a gente não precisa de inimigos. O Pedro Alexandre dia que se distribuiu terrenos no Sal a Camaradas e que para mascarar se deu um quinhaozinho a Tecnicil. Supostamente a Tecnicil, na óptica do Pedro, pertence ao mpd. O Sr. acaba de embrulhar a Tecnicil, aconselhando o MP a vasculhar os seus negócios e os do Nana, pois, como são do MPD podem ter sido beneficiados de forma fraudulenta e criminosa. Então o Pedro Alexandre esta de acordo com as deligencias, sobretudo quando se sabe que a maioria dos indícios de base são antes de 2014. Os outros casos denunciados depois de 2014, 2015, virão a seguir. Tenha calma, pois, todos nós queremos justiça cega !...
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