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Por: Vieira Lopes

vieira lopes

 

Ao Exmo.
Jornal Electrónico Santiago Magazine

Att.: Ilmo. Sr. Herminio Silves

Para dissuadir tentativa de desinformar e ludibriar na base de ataques caluniosos e inverdadeiros (do advogado de Arnaldo Silva, Pinto Monteiro), remeto, para a condigna atenção de V. Exa., e dos ilustres leitores de “Santiago Magazine”, os seguintes esclarecimentos, cuja publicação solicito e agradeço.

 

"Por mais aflitos que estiverem (agora que foram apanhados),
não deturpem a Verdade!"

 

Quanto à participação – a queixa dos Ofendidos TAVARES HOMEM à PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA foi baseada em documentos autênticos que provam os gravíssimos crimes permanentes e crimes continuados contra a Sociedade, contra o Estado (lesados em muitos milhões de contos), contra a Legalidade Democrática e contra os Ofendidos (lesados em largos milhões de contos) efectivamente cometidos por um grupo de criminosos (altos Malfeitores) que – à vista de todos – se enriqueceram ilícita, criminosa e escandalosamente à custa do alheio, pelo que nada de estranhar existe se, no dever de Advogado, assumi o patrocínio dos Ofendidos, como notoriamente, desde o início da minha profissão, sempre tenho feito em defesa dos espoliados e oprimidos;

Quanto ao MINISTÉRIO PÚBLICO – é Dever Fundamental e função Constitucional do MINISTÉRIO PÚBLICO (de S. Exa., Procurador-Geral da República e dos Digníssimos Procuradores da República) perseguir e desencadear a acção penal contra os Malfeitores (art. 225º da Constituição) políticos ou não políticos: seja quem concretamente for o Procurador-Geral da República e os Procuradores da República, o MINISTÉRIO PÚBLICO não pode fazer discriminação entre os arguidos políticos e não políticos (arts. 3º, nº 2; 16º, nº 2; 24º da Constituição).

Quanto ao arquivamento – não estando prescritos os crimes denunciados, o despacho de arquivamento, pelos vícios de que enferma, tinha de ser revogado e o processo continuado : aqueles que ilicitamente se enriqueceram à custa de crimes, miséria e danos para os Ofendidos, para a Sociedade e para o Estado, se o fizeram confiados em que, por serem altos políticos, iriam ficar impunes, enganaram-se redondamente, porque um dia o MINISTÉRIO PÚBLICO iria cumprir a sua função: não é perseguição política processar e arguir os que abusaram do Poder político para cometer crimes dos mais danosos e graves; é cumprir os arts. 3º, nº 2; 16º, nº 2; 225º; da Constituição!

Salvo para os seus escova-botas, os políticos não são deuses intocáveis acima de tudo e de todos : respondem no parlamento e nas urnas pelas faltas políticas; respondem nos Tribunais pelos crimes que cometem (arts. 2º, 1; 3º, 2; 16º, 2; da Constituição);

De tudo o que pôde ser debatido e provado em público, é do conhecimento geral, em Cabo Verde e Além-Fronteiras, que “o Caso PALMAREJO é a Maior Burla na História de Cabo Verde”: Por mais aflito e sem argumento que o grupo de grandes Malfeitores esteja agora que é apanhado, não consegue ludibriar a ninguém que se trata de invenção minha ou de perseguição política feita pelo Sr. Procurador-Geral da República, Dr. Óscar Tavares.

Haja um bocadinho de decência e de inteligência e evitar enveredar-se para “política”, porque coisas terrivelmente mais feias e piores podem vir à praça pública, mas não cometidas por mim nem pelo Dr. Óscar Tavares !!!

Praia, Setembro 08, 2019

Vieira Lopes
Advogado, Jurisconsulto



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Comentários  

+2 # Robin 12-09-2019 08:28
Parece que o Gastão Elias já visitou os Arquivos dos Tribunais e sabe de certeza absoluta que os documentos estão lá. Por mais que tentes desacreditar o Sr. Vieira Lopes, jamais chegarás aos seus calcanhares: em competência, prestígio e honestidade.
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0 # Robin 12-09-2019 08:21
Caro Hélio Sanches. Mesmo que vivas e estudes mais 1000 anos, jamais atingirás o grau de conhecimento, de experiência e prestígio do ilustres SSr. Vieira Lopes. Por isso respeita-o. Tens muito a aprender com ele. Cresce e aparece e torna-se numa pessoa mais humilde.
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+5 # Cristiano Tavares 11-09-2019 17:48
Sr. Hélio Sanches, tenha respeito pelas pessoas idosas. Assim fomos ensinados/educados em casa pelos saudosos pais que não tiveram "muita escola" mas nos souberam bem educar. O Dr. Felisberto Vieira Lopes merece,entre nós, muito respeito. Ele inscreve-se no rol dos respeitados e considerados em Cabo Verde. O Sr advogado-de[censurado]do não se devia deixar perder, neste momento, que requer sensatez de todos os responsáveis deste país. O que está a acontecer é coisa séria e merecedora de tratamento decisório adequado. Cuide-se melhor meu Sr advogado-de[censurado]do para poder bem servir ao interesse público.
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-13 # HÉLIO SANCHES 10-09-2019 14:58
O que é jurisconsulto: s.m. Jurídico. Indivíduo que possui um conhecimento excessivo.
Mas onde é que esse caduco adquiriu os conhecimentos a que ele julga possuir e em excesso?
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0 # Gérôme 24-09-2019 16:17
Hélio, vê -se claramente que o pânico é geral no seio da malta de infractores de que fazes parte. Mas enganam - se. Somos todos o Dr. Vieira Lopes. Malcriado. Tomara que chegues a ser caduco como a pessoa que tentas denegrir. Tu nem là chegarás pois a tua vida é por demais desregrada.
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0 # Jacky 16-09-2019 15:16
Esse corrupto, Sr. Hélio Sanches, Advogado e De[censurado]do, parlamentar, coisa que só acontece num pais sem democracia. Ele não tem moral, nem conhecimento para se intrometer nos casos desencadeados pelo DR. Vieira Lopes. A não ser em caso de extrema necessidade de exibir atrevimento. Mais nada. Caduco é bó. Se continuares, ainda vais esmaiar. Só um advogado incompetente e sem o que fazer é que vai correr atrás da Assembleia Nacional para ser de[censurado]do e ficar a meter brechas na lei para poder facilitar aquela associação que o Dr. Vieira Lopes mencionou.
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-1 # Gastão Elias 09-09-2019 22:01
Como sempre este advogado fala e fala apenas. Não apresenta documentos. Os que ele possui datam de 1909. João de Deus Tavares Homem perdeu tudo em 1954 e o Arnaldo Silva ainda não era nascido. Quando o Vieira Lopes trabalhou para Fernando Sousa ele já era dono dos terrenos. Há documentos no Tribunal. Digo, ainda bem que tudo isto vem a público e tudo será esclarecido.
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0 # Jacky 16-09-2019 15:17
Esse Gastão Elias, cujo nome se presume falso, é um ladrão que até tem vergonha do próprio nome. O Senhor vai esmaiar ainda. espera para ver.
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0 # justiça1 09-09-2019 15:59
Para #Manuel:
Se o Dr. Vieira Lopes for «doido» o MP e Juíz estão de dever de jamais o serem.
A m/ tia sempre dizia-nos. «Txon ka bodeku.» »bodeku bu ta «panha» (furta) bu ta mata, bu ta fola, bu ta kusia, bu ta kumi, bu ta ntera peli na txon, bu ta laba mó na adju, nen txeru ka ta xintidu.»... ku txon e ka si»

A Lei estabelece as circunstâncias em que um prédio (rústico ou urbano) pode ver ampliada ou reduzida a sua área. a primeira (ampliação) tem de dar-se por anexação de outras parcelas adjacentes ou confinantes... e, a segunda (redução da área) tem de dar-se, por parcelamento ou divisão em lotes, sendo que uma e outra, são, necessariamente, precedidas de indicadores objectivas e sujectivas de provas, para efeitos do cumprimento do trato sucessivo, e dos principios da identidade, individualidade, entre outros...
A eventual aquisição de um prédio, em hasta pública ou noutras formas legais de aquisição da propriedade (imóvel), não faz nascer no adquirente um [censurado]tivo direito de ampliar ou reduzir a área respectiva, sem deixar rastos, marcas, indicadores de observãncia dos procedimentos legais estabelecidos para o efeito....
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0 # Manuel 09-09-2019 13:49
A minha opinião foi sempre esta : a questão primeira e de fundo tem a ver com o reconhecimento do direito de propriedade . Prima facie , a razão está do lado de Fernando Sousa e família já que em nome deles estão registados os terrentos constantes do acordo supra . Há presunção de propriedade . Terrenos estes que foram adquiridos , diz-se , em hasta pública , há dezenas de anos ( pretéritas ) . Logo sempre se defenderia ou se defenderá , no limite ,o instituto de usucapião para o qual bastariam , bastam ou bastarão , no maximo , 20 anos ! Em 1999 data da alegada falsificação os terrenos em causa já tinham sido adquiridos há décadas ! Aliás , estou por entender porquê que o advogado Vieira Lopes não tem lançado mão dos instrumentos cíveis à sua disposição para atacar o direito de propriedade em causa , nomeadamente providenciais cautelares para suster os efeitos dos diversos acordos e contratos que tem sido celebrados desde dos anos 90 .
De facto , não estou a perceber nada !
Estou a defender que não haveria nunca necessidade da alegada falsificação e que está na base do processo crime reaberto , porque , em 1999 , repito , tais terrenos já tinham sido adquiridos , no limite , por usucapião cujos efeitos retroagem -se ao início da posse que , in casu , teria sido iniciada com a hasta pública realizada há décadas !
Termos que não entendo a intervenção criminal sendo esta , como se sabe , de caracter excepcional e pior ; não entendo a detenção e a medida de coação quando os factos essências para tipificação de eventuais crimes já tem 20 anos de idade !
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0 # Caboverdiano 12-09-2019 20:58
Caro Manuel!
Queres saber por que não estás a perceber nada?

É que ladrão é sempre ladrão.

Não vale a pena estribar na teoria de "quem rouba ladrão ganha mil anos de perdão."
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0 # Pitusku 12-09-2019 09:32
Fico pasmado ao ver pessoas a tecerem comentários de foro jurídico, sem conhecerem os meandros do processo crime em instrução, ou seja as novíssimas provas produzidas que ainda a defesa não teve acesso. E, assim será por uma questão de estratégia de investigação.
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+3 # Manuela Monteiro 09-09-2019 14:55
Manuel a sua teoria de defesa está eivada de inverdades e sem provas bastantes.
Se fosse como queria não haveria necessidade do memorandum de entendimento de 2014.
Explique lá.
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+5 # Eugénio Delgado 09-09-2019 12:33
Nosso grande Advogado falou e disse. Homem do povo e sem papas na Língua. íntegro em todo o tempo. Um abraço amigo doutor Vieira Lopes.
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+5 # Eugénio Delgado 09-09-2019 12:31
MEGA-NINHO
________________
Na mega-ninho di bedjêra, tchiga na rainha é um problema.
Tem guardions na porta ku feron armado pâ difendi majestadi.
Bedjêra é assustador, pâ tchiga na mel, tem ki dismontado sistema.
Colmeia anti passa burgonha, tâ fica furioso na defesa di imunidadi.

Na meio di povo tem sempri um traquino ki câ tem medo bedjêra,
É tâ infrenta mega-ninho, feron di zangon, pâ trazi mel pâ povo.
Vieira Lopes ‘n conxi desdi minino, na seriedadi é câ tem brincadêra.
Zangon di mega-ninho, bu majestadi mambá tem ki começa di novo.

Bedjêra nóss terra, em vez di combatel ku fumo, combatel ku fogo.
Nu cába ku zangon, ku imunidade majestadi, pâ tudo podi quêbi mel.
Zangon ki crê usa feron, é sabi mâ na fomi justiça é podi perdi djôgo.
Povo ‘stâ cansado di demagogia, é hora di cába ku éss elite cruel.

Cândido sabi mâ qualquer caso podi ser reaberto em qualquer altura.
Modi ki é podi disflâ, mâ éss processo mega-burla é um processo morto.
Corri tráss di justiça, só na nóss terra quê perseguiçon di alta figura.
Senhor Cândido, si memória câ ‘nganam, arquivado é câ arquimorto.

Eugénio César Delgado
Holanda, 09-09-2019
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+4 # FIDEL CASTRO 09-09-2019 09:27
Ilustre comentadores, tudo isso ainda não corresponde à "ponta do iceberg".

A ver veremos.
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+6 # Somada 09-09-2019 09:09
Muito obrigado, Advogado Vieira Lopes. Um grande serviço público prestado para nos ajudar a entender o caso, mas também para dar forças ao Ministério Público e tramar esses capangas que querem politizar o caso.
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+3 # ZeJorge CarvalhoBrit 09-09-2019 07:06
Tendo conhecimento agora da batalha judicial dos TAVARES HOMEM.Interrogo-me se realmente os dois netos de João de DEUS TAVARES HOMEM que foram assassinados pelos motivos que são alegamente do conhecimento do público correspondem realmente à verdade.
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-1 # Gastão Elias 15-09-2019 11:18
Neto de João de Deus Tavares Homem tem de ser filho do Manelinho de Nha Potcha. Nenhum deles morreu e estão em Portugal e nunca meteram qualquer pedido no Tribunal. Diga que netos são estes.
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+6 # SÓCRATES DE SANTIAGO 08-09-2019 23:36
Um digno e oportuno esclarecimento do nosso respeitado ADVOGADO DA PRAÇA, Dr VIEIRA LOPES. Em verdade, em verdade, ESTE CASO, pelos seus contornos, é PIOR do que o LAVAJATO BRASILEIRO, é UMA GRANDA MÁFIA só comparada à MÁFIA CICILIANA, NA ITÁLIA. Um PABLO ESCOBAR, Naná, já foi apanhado e ouvido. Faltam os demais PABLOS. O cerco terá que ir até ao fim, até que todos os outros PABLOS e LULAS forem apanhados, ouvidos, julgados e encarcerados, mesmo que CERTOS DEUSES CAIAM DO CENÁCULO E CERTOS FINADOS SE LEVANTEM DO CEMITÉRIO. Que se faça, pois, a JUSTIÇA e que haja, finalmente, LUZ para este CASO que é por todos considerado A MAIOR BURLA E MÁFIA DE TERRENOS EM CABO VERDE DE TODOS OS TEMPOS.
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+6 # Xavier Ramos 08-09-2019 20:30
É a fúria dos. Duas classes sociais em cabo verde, se consideram em cima da lei: juristas e médicos. Por interesses antagónicos e mesquinhos, os primeiros se desentendem frequentemente. Já os segundos, >, continuam unidos construindo a cidade dos Infernos - lugar onde vão morrer e morar um dia! Recordo ao Sr.Vieira Lopes que a constituição da república também devia servir para defender os coitados assassinados nos hospitais da Praia, são Vicente e Santiago norte. Nada disso acontece, porque não se trata de dinheiro. Os bons juristas só aparecem, evocando a constituição, quando se trata do dinheiro.Os outros crimes são secundários.
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+2 # Djosa Neves 08-09-2019 17:41
A história dos Registos de propriedades sempre foram origem de inumeros conflitos em Cabo Verde desde os tempos da Coroa Portuguesa. Grandes glebas de terrenos, de propriedades apareceram MISTERIOSAMENTE em nome de algumas pessoas e sociedades. Ainda hoje não se consegue compreender, justificar de forma transparente e rigorosa, por exemplo, como é que propriedades apareceram em nome de funcionários administrativos...Propriedades reenvidicadas por diversos proprietários, registos adulterados, apagados, desaparecidos, de tudo um pouco...desde tempos da Coroa Portuguesa aos nossos dias. Por isso muito cuidado com as interpretações, leituras e juizos sem conhecimento profundo de CADA CASO em especial. E cada caso é um só caso!!
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+7 # Manuel Miranda 08-09-2019 17:04
Viva o MP. Viva o Dr. Oscar Tavares, PGR.
Viva o Dr. Vieira Lopes.
A mim não enganam, que o processo já estava arquivado e que tudo agora é politico.
Agora, o jogo tem o VAR e tudo é revisto.
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+2 # Airton Cardoso 08-09-2019 19:09
no falas atoa pergunta prineiro guem foi a family tavares home e sabera a verdade
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+18 # Daniel A. 08-09-2019 16:44
Apreciei esses pontos nos iis do Vieira Lopes, sem se enveredar para a guerra de lama, para onde claramente nos querem puxar. Quero que o MP averigue como conseguiu o Nana vender a Tecnicil parte do Terreno Municipal em Praia Negra e quem eram os responsáveis municipais de então! Quero ver esclarecido como foi parar ao FSS os terrenos municipais do antigo “quintal de burro”, no Taiti. Há falsificações recentes e simulações de venda para viabilizar assalto a lotes de cidadãos indefesos. Este é o mais importante processo jurídico do pós independência. Ou salvamos a Nação e o Estado de Direito ou a poderosa e numerosa rede de Malfeitores assumem o comando difinitivo das Ilhas !...
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+7 # Denilson fortes 08-09-2019 16:31
Parece que o bicho vai pegar desta vez.
Que haja justiça para todos.
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