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Por: Luis Carlos Silva

luis carlos silva01 03 03 2017g

Praia, 26 de Julho de 2019

Excia, Acabei de ler o seu post, publicado ontem, dia 25 de Julho, com o titulo “Dinheiro e Políticas Públicas”, onde aborda alguns temas do quotidiano da política nacional e, entre diagnósticos e orientações de políticas, não pude deixar de notar uma grande confusão na abordagem ao mérito de políticas financiadas a partir do endividamento público.

Tendo em conta que a sua excia foi o principal actor do processo de envidamento de Cabo Verde, sou impelido a lhe endereçar alguns comentários. A sua excia, para além de continuar a recusar as orientações das organizações internacionais, tenho a sensação de que perdeu o norte pois se esquece completamente que foi figura única na na história de Cabo Verde em matéria da (sedutora) política “de mobilização de avultados recursos internos pela via de endividamento público” ao ponto de nos deixar no risco vermelho do sobre-endividamento e como um dos países como maior rácio da dívida pública/PIB de Africa e do Mundo.

E não foi para investir no fortalecimento do sector privado como um dos pilares do desenvolvimento, como aliás é recomendação dos parceiros internacionais e das melhores práticas internacionais, mas sim para implementar uma política de investimentos públicos que trouxeram, efetivamente, “consequências muito nefastas para a economia e as finanças públicas do país. Os factos assim o confirmam: 1. crescimento económico a rondar 1%, abaixo da média da Africa Subsaariana e muito longe dos nossos “Pares Comparáveis”; 2. os dados dos investimentos, do consumo das famílias e o crédito à economia todos seguiam o mesmo ritmo, muito aquém das nossas potencialidades e longe das nossas necessidades para podermos impactar positivamente a vida das pessoas, sobretudo aqueles que estão na pobreza (que vivem com menos de 5,60 dólar), cerca de 35% da população - dados de 2015 -, ou na extrema pobreza (que vivem com mesmo de 2,9 dólar), cerca de 10% da população – dados também de 2015. 3. Relativamente ao défice orçamental, o governo do José Maria Neves teve, no seu último mandato, uma média de 7,9%; 4. Uma elevada taxa de desemprego, especialmente entre os jovens (63 por cento de jovens dos 15 aos 24 anos de idade em Praia estavam desempregados).

O Diagnóstico do Banco Mundial vai no mesmo sentido, chegando ao ponto de dizer que, “no entanto, isso não reavivou o crescimento económico. Em vez disso, contribuiu para um aumento acentuado do rácio da dívida pública em relação ao PIB, de 68 por cento em 2008 para 132 por cento em 2016, colocando o país em alto risco de sobre-endividamento.”

Portanto, senhor ex-Primeiro-Ministro, o caminho que se está a seguir é o oposto ao que o senhor seguiu, aliás não se tinha outra alternativa se não a consolidação fiscal para reduzir os desequilíbrios orçamentais por si deixados. A sua excia, por acaso sabia que, segundo o GAO (Grupo de Apoio Orçamental), “as receitas fiscais aumentaram 4,5 pontos percentuais desde 2014, atingindo, agora, 22,1% do PIB em 2018” e que “as despesas totais permaneceram contidas, aumentando apenas 0,3 pontos percentuais entre 2014 e 2018”. É o aumento das receitas fiscais e a contenção da despesa pública que nos conduziram à redução do défice orçamental de 7,6% do PIB, herdado, para um histórico 2,7% em 2018. Para terminar, tenho a dizer-lhe que por mais que não acredite no sector privado, nós acreditamos… e estamos a lançar as bases para a criação de uma robusta base empresarial nacional, mas também criar um ecossistema apelativo ao Investimento Direto Estrangeiro, algo onde também falhou.

Portanto, quando diz que “o caminho que se está a seguir, de mobilização de avultados recursos internos pela via de endividamento público para dar garantias a grandes empréstimos privados é sedutor a curto prazo, mas pode trazer consequências muito nefastas para a economia e as finanças públicas do país, a prazo” o senhor está, em primeira linha, a atacar a sua própria visão de desenvolvimento e as políticas por si implementadas, como também revela (confirma) o porquê de nunca ter dado trelas ao sector privado e os ter, erradamente, relegado para um papel inferior e com custos incomensuráveis para Cabo Verde.

Luis Carlos Silva

Deputado da Nação



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Comentários  

+1 # SÓCRATES DE SANTIAGO 02-08-2019 18:46
Vê- se claro, muito claro, que Luis Carlos Silva não conhece, minimamente, os meandros da ECONOMIA POLÍTICA E DE DESENVOLVIMENTO. Qual papagaio de bico verde, este parlamentar limita- se a repetir os clichês de alguns califas ventoinhas, sobejamente gastos e muito conhecidos por estas bandas. Em verdade, em verdade, não deveria ser doutra forma, pois, este RAPAZINHO, que se tornou muito atrevido e detractor do Ex- Primeiro Ministro, DOUTOR JOSÉ MARIA NEVES, antes de ocupar a cadeira parlamentar, tinha como profissão e curruculum a EXPLORAÇÃO DOS BARES, DAS LOJAS E DAS BOMBAS DOS COMBUSTÍVEIS DA ENACOL. Foi aqui no barulho dos bares, das lojas e das bombas de gasóleo e de gasolina que o nosso especialista LUIS CARLOS SILVA SE DOUTOROU EM ECONOMIA POLÍTICA E DE DESENVOLVIMENTO, a ponto de hoje ter argumentos suficientes para criticar os 15 anos da Governação do PROFESSOR DOUTOR JOSÉ MARIA NEVES, seguramente, O MAIOR E MELHOR PRIMEIRO MINISTRO QUE CABO VERDE JÁ TEVE, DA INDEPENDÊNCIA A ESTA PARTE. Sinceramente, a IGNORÂNCIA É MESMO ATREVIDA!!
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+4 # Júlio César Barbosa 29-07-2019 12:57
… Mas no seu Governo os funcionários públicos receberam os seus salários em devido tempo. Ele pode ter deixado dívidas, certamente, mas deixou obras que justifiquem tais dívidas. Não deu privilégios a nenhuma empresa da qual era sócio. No vosso caso, está à vista e provado o negócio sujo e sem transparência.
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+4 # Augusto Nelson 29-07-2019 11:13
Coitado deste Rapaz é fraquinho confiança em quê Sr De[censurado]do se maioria já não acredita mais. Vocês manipulam as estatísticas
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+8 # Arteaga Fortes 28-07-2019 19:41
O melhor a fazer é fechar esta carta e deixar de passar vergonha! Cabo Verde é um país que pouco avança porque chora o "leite" derramado e os patrões sabem é limpar, mas fazer outro "leite" parece uma tarefa mais complexa. O tempo que levou a escrever isto dava pra estudar um pouco, e criar estratégias para não serem alvos de outras xartas abertas do tipo!
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+2 # Miguel Monteiro 01-08-2019 09:47
A carta aberta, não é da autoria do Luís Carlos que mal sabe ler. Escrevi-a, com apoio do VPM e mandei que ele, testa de ferro, assumisse a autoria. Aliás, viram ontem como o Filipe Santos leu o que escrevi no Parlamento. Há De[censurado]dos que apenas lêem o que os outros gurus da bancada escrevem.
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+8 # Tapira 28-07-2019 15:37
Alguem pode identificar um país do mundo que desenvolveu sem infraestruturas básicas? Ou que desenvolveu a base de ruelas pedonais ou com pinturas de murros e de escadas? Para um país desenvolver e atrair investimentos externo è necessário ter boa estradas, excelente portos e aeroportos, acesso a agua e electricidade, comunicação, foi isso que o paicv numa visão estratégica consegui implementar em cabo verde, foi através destes investimentos que houve maia turistas e mais interesse no investimento privado, ignorar esses investimentos ou tentar apoucar só pode ser entendida de má fé e de puro politiquice, a outra visão do paicv foi a transformação do mundo rural, com avultados investimentos na mobilização de agua, construções de diques de proteção e entre outras, se não fosse as barragens os praienses não teria como aceder aos produtos hortícolas. Fico por aqui, os freteiros ainda tem muito que estudar
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+2 # Terra-terra 28-07-2019 10:52
Que obsessao!
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+6 # AM 28-07-2019 10:07
Meu caro, o senhor esqueceu ou talvez näo aprendeu a matéria toda sobre as políticas públicas, denota-se claramente nas suas análises uma visäo limitada da Gestäo Pública Estratégica. Devo lhe salientar que as políticas públicas exigem um tempo para produzir os seus efeitos. Toda a alegria e moral que vêm sendo demostradas pelos presidentes de Camara que tanto falam da boa parceria entre o governo e as Cämaras é tudo graças as políticas visionárias e estratégicas concebidas, adoptadas, e implementadas por uma equipa multidisciplinar, altamente preparados do anterior governo e que deveria ser aproveitado pelo atual governo. Portanto, muito cuidado quando se faz análises das leituras inteligentes da economia feitas pelo Dr. José Maria Neves que tem todas as condiçoes para governar Cabo Verde novente ou ser presidente da República. O MPD nesses 3 anos näo fez nada de täo importante para um Cabo Verde do futura. Muitas coisas que vêm sendo feito é importante, mas é trabalho que qualquer mestre de obra disciplinado pode levar acabo.
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-6 # Pedro L. 28-07-2019 21:19
Santiago Gambuzino estou à espera que publiquem o meu comentário! Ou, só publiquem aquilo que engrandece o vosso reverendo lider Zemas e o partifo da Guiné Bissau?
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-1 # Pedro L. 28-07-2019 15:15
Seja analista e não fanático pá! Quais políticas visionárias do ex. PM?! Que boa relação entre o anterior executivo e os presidentes de câmara?! As barragens de Canto de Cagarra, Banca Furada e Salineiro vão produzir resultados quando? Diga-nos, ó especialista em gestão pública!
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