A democracia cabo-verdiana

Ponto de Vista

O contexto de um novo modelo de governar pressupõe uma maior complexidade em relação à governação tradicional.

A necessidade sentida de uma governação moderna reflete-se na falta de capacidade dos instrumentos tradicionais em lidar com a crescente complexidade da realidade.

A governação local é um dos fenómenos que caracteriza a descentralização do poder e que ao longo do tempo tem sido alvo de estudos, como também, necessidade acrescida de perceção dos mecanismos que movem o Poder Local, de forma a enquadrar nos novos conceitos políticos e sociais a nível local. A democracia é o grande impulsionador e garante das políticas locais.

O conceito Democracia pressupõe como um dos ‘outputs’, chamamos-lhe assim, a descentralização do Poder Central para um vasto leque de instituições a nível local. A democracia representativa é a face mais visível quando se estabelece a ligação entre esses dois fenómenos – governação local e democracia - uma vez que não existe um termo mais concreto para caracterizar a representatividade do que falar na governação local, onde os cidadãos podem eleger os seus próprios representantes locais para defender os interesses comuns dessa comunidade. Para que os interesses de todos possam ser salvaguardados e de forma mais abrangente possível, em termos locais.

A democracia também pressupõe uma maior participação dos cidadãos na vida política local, aprofundando o direito de cidadania ativa através de manifestações de opiniões em relação às políticas públicas locais, o que permite aos representantes obter mais informações para defender os interesses locais. Isto faz com que a participação nas decisões políticas locais aumente, como o nível de responsabilidade no Poder Local. Esta proximidade entre os representantes e os representados constitui como um dos pontos fundamentais que contribui para a qualidade da democracia.

A Democracia em Cabo Verde, apesar de algumas inconsistências, foi um dos poucos casos onde a democratização foi bem-sucedida, na chamada terceira vaga democrática, onde muitos países africanos estiveram envolvidos, com especial atenção ao caso Cabo-Verdiano.

Essa democratização começou em 1990, com as primeiras eleições a serem realizadas em 1991 em que o MPD (Movimento Para Democracia) saiu vencedor, frente ao partido que desde a independência a 5 de Julho de 1975 dominava o poder, através de uma ditadura política (PAICV-Partido Africano da Independência de Cabo Verde), mas que foi logo superado sem ter causado grandes mossas.

De acordo com Meyns, P. (2002), Cabo Verde destaca-se, devido ao seu trajeto pós-colonial e a sua transição para a democracia não ter ocorrido num ambiente de tumultos/conflitos como aconteceu em Angola e Moçambique, mas também pela sua estrutura social e cultural, as características históricas e a escolha das instituições pós-colonial ajudaram muito nessa transição.

Se basearmos um pouco na obra de Onésimo Silveira “A Democracia em Cabo Verde”, ela descreve que os cinco integrantes dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), iniciaram as suas transições democráticas em 1990, mas que Cabo Verde se destacou devido à sua liberalização cívica e política.

A Voz do Povo Sofredor