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Por: Maika Lobo

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Mal se mensione a palavra justiça, todos respondem em coro “ela não existe”. Exagero. Nem todos. Os que conhecem menos o sistema de justiça e suas normas de funcionamento.

Querendo passar um olhar no nosso sistema de justiça, mesmo que seja um breve olhar sem grandes pretensões e sem referir-se a casos concretos, sou daqueles que defende que é absolutamente falso que não temos justiça em Cabo Verde.

Em todo o mundo a justiça é um sistema complexo. É exigentemente avaliada pelos cidadãos. Compreende-se essa atitude, pois que a vida está nas mãos da justiça.

Há países que registraram avanços no seu sistema, mas há muitos outros que navegam com problemas graves.

O sistema judicial cabo-verdiano funciona e as suas pernas suportam uma tradição de experiência e competência que vem desde da época colonial até ao presente.

Ao longo do tempo, tivemos boas legislações, tivemos instituições a funcionar, tivemos bons magistrados judiciais e do Ministério Público, tivemos bons advogados e bons quadros das secretarias. Estes valores ainda existem.

Dizer que em Cabo Verde não há justiça é aceitar que não temos Estado e que não temos sociedade. É aceitar que nem somos um país.

Pois, no século em que vivemos, não pode haver Estado, sociedade ou país, sem que haja justiça, no sentido de haver um conjunto de normas jurídicas e instituições que regulam o funcionamento da sociedade e que devem ser respeitados por todos.

Nós somos um Estado de Direito. O que significa que as nossas relações sociais, institucionais, as nossas atitudes e comportamentos e as relações com outros Estados e comunidades encontram-se reguladas por normas. 
Nenhuma destas entidades estão fora do comando da lei ou acima das leis. Existe um comando jurídico que regula todas essas relações e que garante o seu funcionamento.

E tudo isto é garantido pelo Poder Judiciário, que é elevado constitucionalmente a órgão de soberania e dotado de independência e separação de poderes.

Em Cabo Verde não se vive num caos. Se assim fosse, nem nós estaríamos cá, nem os estrangeiros procuravam o nosso país e nem teríamos os investimentos externos que temos. E nem tínhamos relações diplomáticas com ninguém.

E quem protege e garante tudo isso é o nosso sistema de justiça. E nesta matéria, queiramos ou não, registamos enormes progressos. E trata-se de um enorme patrimônio.

Temos uma Constituição moderna, leis modernas, instituições consolidadas e justiça a funcionar. Estamos bem melhor de que muitos outros países. E devemos dar graças a Deus.

Coisa completamente diferente, é sabermos identificar as falhas e ineficiências do nosso sistema de justiça. 
Com certeza, que encontraremos muitas falhas e ineficiências. Até falhas graves. É verdade. 
Mas essas falhas, ineficiências ou mesmo casos pontuais de comportamentos imorais ou ilícitos que possam existir no nosso sistema, os quais não podemos generalizar, encontramo-los em sistemas de vários outros países, até nos países mais desenvolvidos do que nós.

Teremos que melhorar o nosso sistema de justiça, aperfeiçoa-lo, simplifica-lo e expurgar os males já identificados ?
Absolutamente certo.

Mas, é absolutamente injusto e disparatado classificar a nossa justiça de corrupta ou que ela simplesmente não existe.

Ela é lenta, preguiçosa e tem fragilidades? Todos nós sabemos.
Mas, o que não é lento, preguiçoso e frágil neste país?

Não crucifiquemos só a justiça. 
Que ela é importante? Que ela é a proteção dos cidadãos, das instituições e do nosso desenvolvimento, já sabemos. 
A tarefa é melhorá-la urgentemente e não condena-la injustamente.

Artigo publicado pelo autor Maika Lobo no facebook



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Comentários  

+1 # José Mário Cardoso 29-03-2019 12:44
Mencione, no lugar de "mensione" Maika. Depois dizem que sou malcriado. Não leio textos com erros.
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+1 # LTavares 29-03-2019 10:39
Disparates. Quem fala da comida, nao é quem a cozinha mas, quem a come. Gostaria de saber a quem este estado de coisas serve? A mim nao. Talvez a ti. O que pode alguem, que tenha um processo encalhado numa procuradoria GRITAR, ouvindo desculpas: nao temos procurador, procurador esta doente, procurador esta em formaçao, ferias judiciais, sao muitos os processos e por isso tem que aguardar, etc, e passados 5 anos de muita insistencia e sem nunca ter sido ouvido, mas, é notificado de que o mesmo processo foi arquvado: NAO JUSTIÇA!
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0 # Daniel Carvalho 29-03-2019 09:11
Dr. Daniel Lobo, num estilo simplesmente irreconhecível.
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0 # César Isabel da Cruz 29-03-2019 09:03
Costuma-se dizer que a justiça tarda mas não falha. Na nossa justiça, a única certeza é que ela TARDA. Ela é célere, apenas na cobrança de preparos e custas.
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+2 # Filomeno Rodrigues 29-03-2019 08:53
O Maika esqueceu que:
"A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta"
Agora, não me diga que a Justiça é boa tendo Arlindo Figueiredo e Silva como Procurador da República e agora Inspetor de Ministério Público.
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+1 # Maria Júlia 29-03-2019 08:37
MAIKA LOBO JÁ RESOLVEU SAIR DO ARMÁRIO?! Bem que podia ser por um motivo mais nobre e não para escrever palhas que todos já estão cansados de ler e ouvir. Ele deve ter bons motivos para sair em defesa do sistema judicial como o que temos hoje nestas ilhas. Muito provavelmente tem sabido tirar partido em proveito, em proveito próprio, do mau funcionamento judicial. É aquela velha máxima: em situações de catástrofe, há sempre alguns que até saem a ganhar. É claro que à custa da miséria e desastre dos outros. C´EST LÁ VIE!...
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+1 # Sabo 29-03-2019 07:56
Fala serio!!! Na idade media havia tambem justica aquela ditada pelos papas e reis, em cabo verde tambem temos justica aquela ditada pelos politicos, juizes e procuradores corruptos... estamos num país em que maioria dos casos entrado no tribunal foram prescritos por uncuria dos juizes...
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+1 # Di Longi 29-03-2019 05:35
Porrrra.... VAZIO.
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+1 # Sem crėdito 29-03-2019 05:03
Maika escreveu bastante, mas tudo no abstrato. Artigos idênticos há milhares na net. É sö fazer uma pesquisa que aparecem vårios. Que a Justiça tem problemas e que falha em toda parte do mundo não é novidade para ninguém. O que atualmente se discute em Cabo Verde é como combater e solucionar as falhas. Aliás não discute no lugar próprio, precisamente porque ninguém com competência na matéria quer enfrentar o problema. Vários cidadãos já deram a cara, fazerndo acusações graves contra os responsåveis máximos da Justiça e não são tomadas medidas nem com os denunciantes, nem com os denunciados. A situaçáo da Justiça em Cabo Verde ė muito grave e ninguém pode negar esse facto. É necessário abrir fóruns de discussão para discutir abertamente a questão e apontar soluções concretas. E a medida implica obrigatoriamente a realização da limpeza na casa, afastando do sistema aqueles que usam o cargo para praticar irregularidades graves.
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