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Por: Seidy de Pina

 seidy pina

A ordem dos advogados de Cabo Verde entende que o mercado de advocacia em Cabo Verde está cheio, por isso é preciso reter os novos que estão por vir, mas sabe que constitucionalmente não pode impedir que haja novos advogados, pois a Constituição da República de Cabo Verde é clara quando no seu artigo 42° n° 1, nos diz o seguinte “ Todo o cidadão tem direito de escolher livremente o seu ofício ou profissão ou fazer a sua formação profissional, salvas as restrições legais impostas pelo interesse público…. “

Mas se não fosse este artigo, a OACV já teria suspendida as inscrições por um tempo indeterminado ou até mesmo, já tinha estorvada as inscrições, não podendo, por imperativo constitucional, a OACV resolve investir fortemente em criar constrangimentos e condicionalismos torpes aos novos advogados estagiários;

O exemplo claro disso é o aumento, de uma só sentada, em mais de 100 % da taxa para inscrição na ordem, que era de 12 mil escudos, passou agora para 25 mil escudos, sem que haja uma melhoria significativa na prestação de serviços, violando assim o carácter de contra partida que as taxas têm;

A duração máxima de estágio é de 14 meses, conforme estipulada no estatuto da ordem, todavia, não obstante o aumento significativo da taxa de inscrição, este prazo tem sido desrespeitado pela ordem dos advogados de Cabo Verde, com vista a adiantar o exercício pleno da profissão;

Os advogados estagiários não são remunerados, de forma tempestiva e integral como manda os princípios, pelas assistências jurídicas que prestam aos mais carenciados;

Como se bastasse, a Bastonária teve a coragem de dizer publicamente que os recém licenciados em Direito, carecem de competências linguísticas, técnicas e éticas. GENERALIZANDO TODOS E TODAS, o que constitui uma deselegância e falta de rigor!

Mas vamos aos fatos:

Competências linguísticas: A ordem diz que os alunos saiem de universidade com défices; as universidades, por seu torno, dizem que os alunos vêem de ensino secundário mal preparados, nos ensinos secundários também os professores estão a reclamar que os alunos já vêem com falhas do EBI (ENSINO BÁSICO INTEGRADO); Os professores de EBI alegam, por sua vez, que os alunos vêem com falhas do ensino pré escolar (Jardim) e as tias de jardins dizem que os meninos vêem de casas mal preparados. Então onde está a falha?

A grande falha, o Augusto Cury já disse, quando citou o seguinte: “ A educação clássica muito raramente ensina aos seus estudantes as ferramentas básicas para que apreendem, desde a mais tenra infância, a habilidade de filtrar estímulos estressantes, proteger a emoção, gerenciar seus pensamentos, pensar antes de reagir, ser resiliente e, desse modo, alicerçar o Eu como gestor psíquico…. “

Competências técnicas. Me escuso de pronunciar nesta senda. Mas vamos para as competências éticas: “vejam só quem fala”.....

Em nenhuma parte do mundo, uma bastonária da Ordem dos advogados pode assessorar um governante, sob pena de no exercício das suas funções, por em causa a independência e os demais princípios basilares da ordem. Pior é que ela continua achando que tem razão, quando as incompatibilidades jurídicas, sociais e morais são nítidas relativa a matéria.

Mas o mais lastimável de todas estas situações, não é a arrogância e agressividade da OACV. É a inercia de muitos! É ver e saber que há vários Advogados e advogadas com uma vasta gama de experiências, simplesmente se inibem de tomar pulso dos acontecimentos, não por não querer ou por estarem de acordos, mas por medo de serem conotados e de receber represálias! Dizem que em Cabo Verde todo mundo conhece todo mundo.

Ora, se os jubilados estão com medos, o que será então de um simples recém licenciado em direito como eu, que busca entrar numa arena, onde as lutas entre os gladiadores têm sido, cada vez mais predatorias e desleias…..

Dou os meus, sinceros e profundo, parabéns aos aqueles Estagiários em São Vicente e na Praia que estão a lutar pelos nossos direitos e digo lhes que Amílcar Cabral e os seus companheiros de luta começaram a lutar pela independência na década de 60, mas conseguiram vencer 🥇 a luta só em 75.

Venceram a luta armada, porque além de terem acreditados nas suas causas, não desistiram apesar das dificuldades, num contexto totalmente mais difícil do que agora.

Em Outubro de 1963, Mandela durante o julgamento por 221 atos de sabotagem, quando na verdade estava a lutar pelas nobres causas, afirmara o seguinte “ É um ideal para cuja concretização espero viver. Mas, se for necessário é um ideal pelo qual estou disposto a morrer.”

Nha Nacia Gomes, “mudjer di finason y pé finkado lá di Rubera seca”, disse “Sima nu kre Sta nu ka podi Sta, mas sima nu Sta nu ka podi fika”

Meus caros digníssimos ilustres colegas, acabaram de ganhar mais um novo camarada de luta.

Lutemos-nos, não só para nós, mas também para os que hão de vir;

Lutemos-nos, por um Cabo Verde melhor e inspirar aqueles que precisarão de força para lutar pelos seus ideais;

Lutemos-nos, não contra as pessoas, mas sim contra os seus atos lesivos a lei e os interesses de todos.

Sejamos nós a mudança que tanto reclamamos e almejamos, para o bem destas leiras de terras espalhadas à cerca de 500 km da costa ocidental da África 🌍.



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Comentários  

+5 # joão Gomes 19-11-2018 14:59
...caro Seidy, para a próxima vez, não te esqueças de recorrer à uma correção mecânica, para só depois....publicar!
Responder
0 # Seidy de Pina 21-11-2018 22:46
Tem toda razão, meu caro amigo!
Obrigado pelo contributo, assim é que se faz.
Responder
+8 # Di fora SSM 19-11-2018 08:20
Meu caro com essa escrita acabas por dar razão à bastonária. Senão, vejamos: "...A ordem diz que os alunos saiem (aqui o correto é "saem") de universidade com défices; as universidades, por seu torno, dizem que os alunos vêem (vêem é a 3ª pessoa do plural do verbo ver, o correto seria vêm, do verbo vir) de ensino secundário mal preparados, nos ensinos secundários (não precisa de plural - ensino secundário) também os professores estão a reclamar que os alunos já vêem (mm coisa) com falhas do EBI (ENSINO BÁSICO INTEGRADO); Os professores de EBI alegam, por sua vez, que os alunos vêem com falhas do ensino pré escolar (Jardim) e as tias de jardins dizem que os meninos vêem (mm coisa) de casas mal preparados. Então onde está a falha?..."
Responder
0 # Seidy de Pina 21-11-2018 22:48
Meu caro, estou muito feliz com as suas correções. Vou levar em conta todos os seus reparos e pela próxima melhor. Muito Obrigado.
Responder
+10 # Benedito 19-11-2018 08:06
Meu caro e ilustre advogado, o engraçado é que esse teu artigo ESTA CHEIO DE ERROS de português...assim ja estas a dar uma certa razão a OACV meu caro....complicado...
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0 # Jose Barbosa 19-11-2018 02:40
Meu caro compatriota, nao o conheço nem faço a minima ideia de quem seja. Contudo, reconheço a sua luta e so lhe digo uma coisa... nao se esqueça de dizer a esses ja enraizados advogados, incluindo a sua batonaria que estamos num sistema capitalista e de livre mercado. Eles que nao tenham medo de competicoes e de justa concorrencias do mercado capitalista. E facil falar de sistema politico e economico quando convem falar com certa intelectualidade mas quando as coisas comecem a tocar a porta e perigar o que tem na marmita começam a preocuparem-se e medidas como taxas, impostos, prolongaçao de tempo para isso e aquilo e mais barreiras pelo caminho de sucessos como a despontar-se como monda (padja) na epoca de chuvas. Creio que ja comecaram a ver o que menciono aqui. Nao de treguas e lute pelo teu sucesso pessoal. O pior e que nao regulacao e o governo que deve ser o arbitro regulador faz de que nao ve o que realmente passa no pais. O outro assunto que referes aqui e apenas uma amostra de que ninguem quer fazer nada para mudar o estado das coisas e o caminho mais facil e tirar a culpa a alguem. O sistem caboverdiano, educacao, familia, sociedade en fim tudo esta quase que perdido numa inercia total entao a unica saida e ir culpando um ao outro e ninguem assume a sua responsabilidade
"A ordem diz que os alunos saiem de universidade com défices; as universidades, por seu torno, dizem que os alunos vêem de ensino secundário mal preparados, nos ensinos secundários também os professores estão a reclamar que os alunos já vêem com falhas do EBI (ENSINO BÁSICO INTEGRADO); Os professores de EBI alegam, por sua vez, que os alunos vêem com falhas do ensino pré escolar (Jardim) e as tias de jardins dizem que os meninos vêem de casas mal preparados." Então onde está a falha? A FALHA E DE TODO O SISTEMA CABOVERDIANO COMECANDO PELA DEGRADACAO DA FAMILIA EXTENSIVA A TODA A SOCIEDADE CABOVERDIANA INCLUINDO A ORDEM DE ADVOGADOS...
Responder
+1 # Fortunato Rodrigues 18-11-2018 19:36
No livre exercício da liberdade (responsável) de pensamento, expressão e informação, e visando sobretudo os cidadãos em geral (não juristas), informo que em Cabo Verde (CV) o regime jurídico das associações públicas profissionais, denominados de "Ordem", está consagrado na Lei n.º 90/VI/2006, de 9/01. Deste modo, os Estatutos das "Ordens Profissionais" devem conformar-se com os princípios e regras nela estabelecidos (cfr., a título indicativo, o n.º 2 do art.º 20.º sobre "incompatibilidades de funções") .
Neste contexto, foi regulado no n.º 2 do art.º 20.º do atual Estatuto da Ordem dos Advogados de CV (OACV), aprovado pela Lei n.º 91/VI/2006, de 9/01, que:
«O cargo de titular de órgão da OACV é incompatível com o exercício de quaisquer funções dirigentes, titulares de
cargos políticos ou públicos, assessoria permanente a titulares de cargos políticos ou de outra função com a qual
haja manifesto conflito de interesses.»
Assim, de acordo com a alínea b) do art.º 18.º do Estatuto da OACV, o Bastonário é um dos seus órgãos nacionais, ocupa o primeiro lugar na hierarquia protocolar - cfr. alínea c) do art.º 21.º - e também representa a Ordem em juízo e fora dele, ao abrigo do n.º 1 do art.º 16.º do mesmo documento jurídico.
Acresce, ainda, que o Bastonário (art.º 43.º) é o Presidente da OACV, que conjuga os mencionados poderes de representação institucional com os de zelar pelo cumprimento da legislação respeitante à OACV e aos respetivos regulamentos.
Outrossim, segundo o art.º 6.º, a OACV é instituição independente dos órgãos do Estado, das associações patronais e dos partidos políticos..., sendo assim livre e autónoma nas suas regras.
Sucede, porém, que existe uma tutela administrativa sobre a OACV, que é exercida pelo membro do Governo responsável pelo sector da Justiça, designadamente para:
Verificar o cumprimento da lei pelos órgãos da OACV e garantir a prossecução do interesse público, para que foi criada, através de solicitação e obtenção de informações sobre o funcionamento e actuação dos mesmos órgãos.
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+7 # Manuel Horta 19-11-2018 08:00
Tudo certo. Parece que falta demonstrar que o contrato de avença para prestar serviços jurídicos é a mesma coisa que ser assessor (agente do quadro especial da função publica) e a existência de manifesto conflito de interesses ...
Num Estado de Direito Democrático e numa República a única ética que existe é a da lei e do Direito. Uma ética de “fato” (ciência normativa é diferente da moral individual e social) apenas existe como contradição ...
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+4 # Manuel Horta 19-11-2018 08:00
Tudo certo. Parece que falta demonstrar que o contrato de avença para prestar serviços jurídicos é a mesma coisa que ser assessor (agente do quadro especial da função publica) e a existência de manifesto conflito de interesses ...
Num Estado de Direito Democrático e numa República a única ética que existe é a da lei e do Direito. Uma ética de “fato” (ciência normativa é diferente da moral individual e social) apenas existe como contradição ...
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