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Por: Euclides Silva

Euclides Silva1

Acompanhei recentemente uma notícia de roubo de energia, implicando um deputado da Nação, no caso, o vice-presidente do PAICV, Rui Semedo. 

Na altura, lendo a notícia no jornal OPAÍS, corroborado ipsis verbis e a 100% pelo comunicado da própria empresa lesada, Electra. Qual não foi meu espanto volvidos alguns meses deparo com uma outra notícia, agora na Infopress e que dá conta da posição da ARC, a Autoridade para a Regulação da Comunicação Social, que instaurou um processo de contraordenação ao jornal, por este, supostamente, não ter cumprido “critérios de isenção”. 

Mas pergunto que critérios queria a ARC saber se a notícia em si é confirmada pela Electra, ou seja, ela é verdadeira e não se tratou de fake news, agora muito em voga.

A meu ver, o posicionamento da ARC é muito infeliz, ameaçador da própria liberdade de imprensa e, a fazer escola, pode ser um retrocesso a nível de Cabo Verde, num setor onde temos conseguido grandes avanços. 

Mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: porque age assim esta ARC? Será por se tratar de Rui Semedo, alguém, supostamente “influente” na nossa sociedade? Por se tratar de um ex- Ministro, alto dirigente partidário, ou ainda um “cidadão de primeira”?

E se não fosse Rui Semedo e fosse um cidadão comum, “um coitado” – como soa-se dizer na gíria crioula -, a ARC, teria esta mesma posição, agiria da mesma forma?

Cremos que não. O assunto morreria numa gaveta qualquer sem qualquer decisão. Morreria, simplesmente.

Mas este assunto é muito sério para ser tratado com ânimo leve e possivelmente por gente sem estofo nem bagagem para gerir dossiê tão sensível.

Não será caso para outros intervenientes, como a AJOC, o Presidente da República, o Governo, a Provedoria da Justiça e a própria ARC, prestarem muita atenção neste caso que pronúncia, um mau presságio para as liberdades democráticas deste país?

Ainda é tempo de se evitar que o leite se derrame.

Cabo Verde é um Estado de Direito, por isso mesmo, esse direito não deve ser condicionado. 

Estamos do lado das liberdades e estamos solidários com o Jornal OPAÍS nesta luta, por uma imprensa livre.

Somos contra qualquer tipo de censura, vindo de onde vier.

Nossa geração jamais aceita qualquer retrocesso nesta matéria.

Pela liberdade, lutaremos sempre!

Euclides Silva



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Comentários  

+1 # Djan Djóbi 18-10-2018 03:47
Ó frustrados vai te catar. Aprende primeiro a escrever a palavra pretensão e não "pretenção" como rabiscaste e deixa atrevimento, seu garoto de recados políticos. É com gente da tua casta que pensas desenvolver o país? Tu é que estás a ofender porque não tens nada na cabeça para nos dizer. Deixa de palhaçada e vai estudar que te fica melhor!
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+2 # Renato Delgado 17-10-2018 22:04
Veritatis simplex oratio
(A verdade dispensa enfeites)

A AUTORIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL (ARC) ANDOU BEM ao deliberar por unanimidade a contraordenação por, cito a deliberação: “Considerar que o jornal O País não observou os princípios ético-legais relativamente ao rigor informativo, não concedendo audição aos interesses atendíveis e colocando em causa os direitos à imagem, ao bom-nome e à consideração do Queixoso” fim e citação.

A ARC, enquanto Instituição do Estado de Cabo Verde, não pode furtar-se de sua responsabilidade em garantir a proteção dos invioláveis direitos e liberdades e garantias dos cidadãos como obriga os Artigos. 15º e 16º da Constituição da Republica (CR).

Neste caso, segundo a ARC foi violado o nº 4 do Art. 48 da CR. (“o direito à honra e consideração das pessoas, o direito ao bom-nome, à imagem e à intimidade da vida pessoal e familiar”) alicerçado no disposto no Art. 35 da CR.

A violação da LEI foi não só da C.R. mas também de um conjunto de diplomas como:
O ESTATUTO DO JORNALISTA nas suas alíneas c), f) e g) do Art 19º
(Deveres);
c) Respeitar os limites impostos pela lei ao exercício da liberdade de informação e de expressão, designadamente a honra e consideração das pessoas;
f) Comprovar a verdade dos factos e ouvir as partes interessadas;
g) Salvaguardar a presunção de inocência dos arguidos não condenados por sentença transitada em julgado;

A LEI DA COMUNICAÇÃO SOCIAL na sua alínea a) do Art 6º
(Deveres da comunicação social)
a) Comprovar a veracidade da informação a ser prestada, recorrendo, sempre que possível diversas fontes e garantindo a pluralidade das versões;

A LEI DA IMPRENSA ESCRITA E DE AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS na sua alínea a) e e) do Art 3º
(Princípios)
a) Produção de uma informação factual, rigorosa, credível e digna de confiança;
e) Instituição do principio do contraditório, com a audição das partes envolvidas na noticia ou na informação, confrontando e registando as diferenças relevantes e publicação do resultado desse confronto.

É caricato ignorar a LEI e, sem considerar a consagrada hipótese de recurso que assiste ao Jornal em causa, JURISTAS se auto proclamarem donos da verdade e garantes do direito, para com PALAVREADO ENFEITADO, TENTAREM CONFUNDIR A OPINIÃO PÚBLICA.
Bem-haja a A.R.C.

ANEXOS
DELIBERAÇÃO DA ARC
http://www.arc.cv/doc.php?&id=275

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE CABO VERDE
http://www.arc.cv/legislacao/Contituicao/CONSTITUI%C3%87%C3%83O.pdf

O ESTATUTO DO JORNALISTA
http://www.arc.cv/legislacao/Jornalismo/Estatuto%20dos%20Jornalistas/ESTATUTO%20DO%20JORNALISTA.pdf

A LEI DA COMUNICAÇÃO SOCIAL http://www.arc.cv/legislacao/Lei%20da%20imprensa%20escrita%20e%20ag%C3%AAncias/LEI%20DA%20IMPRENSA%20ESCRITA%20E%20DE%20AG%C3%8ANCIAS%20DE%20NOT%C3%8DCIAS.pdf

A LEI DA IMPRENSA ESCRITA E DE AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
http://www.arc.cv/legislacao/Lei%20da%20Comunica%C3%A7%C3%A3o%20Social/LEI%20DA%20COMUNICA%C3%87%C3%83O%20SOCIAL.pdf
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-3 # Frustrados 17-10-2018 19:14
Frustração é considerada uma doença do sec XXI. Atinge seres humanos mediocres e infelizes igual a estes comentadores capangas e pau mandados. Comentem o artigo, em vez se focar no assunto em pauta, atacam o articulista e a função que ele ocupado. Só podemos concluir que são pesssoas pequenas, não só de estatura, mas também de conteudo. Não conheço o articulista e nem tenho esta pretenção, mas fui ao google ver o que o sujeito anda a fazer e encontrei inúmeras atividades que fez no seu concelho enquanto vereador. Muitas até impensável para aquele concelho que nem se quer deveria existir. Isso me leva a concluir que estes comentadores ou comentador, são invejosos e frustrados.
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-1 # Djan Djóbi 17-10-2018 13:13
Correcção: "mas então que não embrulhem...", quis dizer em baixo.
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0 # Djan Djóbi 17-10-2018 12:14
Bom reparo, Cidadão Atento. Eu já andava com uma pulga atrás de orelha. Pois, achei estranha a relação de "namoro" e de promiscuidade entre um jota do MPD e a direcção do Santiago Magazine, desde aquela longa entrevista que lhe fizeram, a desproposito e sem pés nem cabeça, neste jornal. E esta outra porcaria que não é artigo nenhum. Está bom de ver que estão a promovê-lo, o que não é nada de outro mundo, mas que então embrulhem o PAICV nisto, por favor!
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+1 # Daniel Carvalho 17-10-2018 11:41
Uma coisa é certa. Se o Rui Semedo se envolveu naquela cena, consciente ou inconscientemente, há de ser sempre notícia, exactamente pela posição que ele ocupa na nossa sociedade.Este senhor é membro de órgãos de soberania deste país há décadas. É uma figura publica que deve ter uma conduta de exemplo. Confesso que tenho muita consideração para com esse senhor, mas achei triste e despropositado quando ele refugiou-se na sede do PAICV para falar de cabala política. Assim não. Se a anunciada anomalia ou eventualmente fraude foi detectada na sua residência, propriedade pessoal privada, não vejo motivos para levar o assunto para a esfera do PAICV e da política partidária.
Pena é que cegamente, a JHA permitiu que ele usasse a sede do partido para o efeito, e alinhou na ideia de cabala politica. Mas também uma coisa é certa: Se o PAICV não mudar a forma de fazer oposição, continuando distraída e distante, sem capacidade abordagens politicamente sábias, não será para os próximos tempos a melhoria da sua posição no mapa politico-partidário Caboverdiano.
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+4 # apartidário 17-10-2018 09:23
Claramente outro "palavreado" encomendado pelo senhores do regime actual. É curioso que este "rapazinhu ventoinha", venha a escrever esta "coisa", para não lhe chamar de outro nome, associando-a a questões de liberdade de imprensa, logo agora que o governo sustentado pelo seu partido encontra-se claramente numa "cruzada" contra os jornalistas e a liberdade de imprensa, parafraseando neste sentido o próprio Presidente da AJOC.

Assim que poupes-nos e faça algo útil para aliviar o dia-a-dia dos milhares de "coitados" que labutam incansavelmente para sobreviver no concelho de São Salvador do Mundo.Mas estou quase certo que não te importa nem um pouquinho esses "coitados", porque a única coisa que te importa é fazer esta triste figura que acabaste de fazer.

Tenho dito!
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+2 # Pikus 17-10-2018 08:52
Abó é infeliz mesmo rapaz. Abó é um papagaio do partido. Nhôs pensa ma nhôs tem poder sobre tudo na Cabo Verde e k nhôs ta fazi nhôs ta desfazi e ma ninguém ka ta poi nhôs barbidjo. Nhôs ataca Rui Semedo de tudo manera, lesal si imagem perante público e sem respeito total a personalidade humana, agora nhôs ta bem da pa vitima.
Kel jornal la debe multado sima tempo de Liberal online e mas otos panfletos de rua k nhôs tinha, pmd a nhôs e so na jogo sujo k nhôs ta sta.

E o senhor enquanto Vereador na Câmara dos Picos, não move nem uma pedra na sua vereação, que jovens de Picos dja critica nhô publicamente sobre deficiente desempenho de nhó. Em vez de nhu fazi algum kusa, pa nhu da volta a situação, nhu sta na basofaria e publica foto de actividades de nhó como presidente de JPD, pmd ambição de nhó e oto nê? Jovens sta tudo atento, xintado ta espera nó. Alias nhu fla ma nhó e 2º homem da lista, nhu kre fla ma nhó k e proximo candidato oh?
Se assim for, nhó pode tra cavalinho da chuva, pmd Picos más pior k si ka merece. Nca sta odja nhó ainda ku maturidade suficiente pa tal, nhu instrui mas um pouco inda, ainda nhu teni txeu cascadjo pa nhu destranca nel, pmd curba di nhó é fraco. Nu ca meste homi de garganta, mas sim homi de acção.
Tenho dito
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0 # Cidadão atento 16-10-2018 19:38
Euclides silva vai cuidar do seu lugar como vereador e da juventude de Picos em vez de estar a atacar o Paicv que o povo de Picos está angustiado dessa imagem de tretas que dizes ser Martinkg político da sua pessoa e do seu Mpd .
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+1 # Cidadão atento 16-10-2018 19:35
Caramba? Esse senhor Euclides que usava o jornal Santiago magazine para atacar os seus adversários internos e que no mês de Abril disse publicamente que o jornal " Santiago magazine " e o seu tio Domingos Cardoso ( administrador ) era um palhaço para publicar e fazer fretes dele como presidente de jpd surguiu novamente .
O tio é o sobrinho colaram as pazes e o Euclides vem agora atacar o Paicv e jornais próximas do PAICV sem escrúpulo e sem vergonha na cara.
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+1 # Michel 16-10-2018 18:34
Primeiramente, se fosse um pacato cidadão, o jornal O Páis, nem sequer teria noticiado tal ocorrência. É exactamente por se tratar de um cidadão "politicamente exposto" , que a ARC, posicionou-se, e bem, neste sentido. Aqui não se trata de um atentado a liberdade de imprensa. Muito pelo contrario. Porque a liberdade da imprensa, tem como barreira-limite, os direitos da personalidade, mormente, o direito a honra, a imagem e ao bom nome, etc,(Artigo 60n2 conjugados com o artigo 48 n4 todos da constituição da republica). O De[censurado]do Rui Semedo, ficou, seguramente, lesado nos seus direitos, constitucionalmente garantidos.
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+4 # Paulo 16-10-2018 15:56
O senhor Euclides veio com este artigo ao mando do MPD, uma vez que O País não é um jornal mas sim um planfeto do MPD. Euclides Silva porque é que este planfeto do seu partido nunca publicou nenhum artigo sobre os conflitos entre Abrao Vicente e jornalistas . Porque é nunca este planfeto do seu partido publicou nenhum artigo negativo relacionado com o governo .
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0 # Mário da Costa 16-10-2018 15:12
A AJOC ainda não disse nada. Não estará aqui, a liberdade de imprensa? Ou a AJOC só entra em sena quando a intervenção é do governo?
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0 # Kaka 16-10-2018 14:51
Quando nao se aceita decisoes dos orgaos tb fragiliza a nossa democracia
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0 # Ronaldinho 16-10-2018 18:37
Claro não kaka. É para isso que existe a possibilidade de recorer aos tribunais se for o caso. ARC, compostas pelos srs do regime, nomeados pelos políticos e oligargas deste país, não é dana da verdade.
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