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Por: Luís Carlos Silva

Antes de mais permitam-me uma nota prévia: Não tenho nenhuma participação, não tive e não tenho nenhuma relação, seja ela de qualquer índole, com a Tecnicil SARL, nem com nenhuma das suas subsidiarias. Sou sim (e apenas isso) um consumidor de alguns dos seus produtos.

Posto isso, permitam-me dizer que Cabo Verde, da pôs graduação como País de Desenvolvimento Médio, com as ajudas ao desenvolvimento a desaparecerem, onde as remessas dos emigrantes estagnados e com tendência a reduzir, com a divida pública superior aos 125% do PIB, não tem outra alternativa, para garantir a sustentabilidade dos nossos níveis orçamentais, que não seja a via da criação de riqueza interna. Ademais, para além da sustentabilidade orçamental temos de começar a pensar o País para a autonomia económica, financeira e para a autossustentabilidade.

Neste novo contexto, temos o sector do turismo em expansão que, de certa forma, tem compensado a redução das outras fontes de receitas e já assume a função de principal motor da economia. Mas, para nossa segurança e sustentabilidade, não podemos ter todos os “ovos na mesma cesta”, é preciso, urgentemente, criar novos “pilares” que possam autonomamente assumir o papel de arrastador da economia como também de subsidiarias ao motor central – turismo. Aqui, uma das alternativas que se nos apresenta, por input dos privados através da Câmara do Comércio, é a industria ligeira. Convêm também sublinhar que um dos pilares estratégico deste novo momento é o sector privado e é (este sector privado) que diz que o caminho é a industria ligeira, por documento produzido e entregue ao Governo, mas também em vários discursos e intervenções produzidas nos últimos tempos. Qualquer governo minimamente sintonizado com as praticas contemporâneas de boa governação sabe que não pode governar de costas voltadas para a sociedade no geral e para o sector privado no particular.

O governo de Cabo Verde deu (e espero que dê sempre) ouvidos ao sector privado, absorve o input e traz a industria para a centralidade da política, protegendo, dentro dos limites impostos pela Organização do Comercio e os nossos compromissos com a CEDEAO, a nossa industria num claro gesto de valorização do nacional. Temos muito caminho a percorrer, pois para além de medidas que incentivem, temos de trazer a industria domestica para a concepção de demais legislação, que embora tenham outros propósitos como, por exemplo, criar um quadro apelativo para atrair investidores externos, possa ser construída para também beneficiar a carteira de industria.

A titulo de exemplo, fui abordado por uma empresa nacional do sector textil que tinha em mãos a oportunidade de fornecer aos hotéis todo o têxtil consumido. O problema é que no âmbito da lei para incentivar a vinda de investimentos para o turismo foi idealizado a uma série de incentivos, de entre os quais, a isenção de direitos alfandegários. Pelo que, como era de se esperar, os hotéis não queriam pagar este custo. Então, a empresa, para ser competitiva, teria (também ela) de beneficiar desta isenção. Neste processo, vim a perceber que a lei foi idealizada voltada para a importação e não para a compra no mercado nacional, pelo que não contempla esta hipotese. O sector têxtil que importar matéria-prima para produzir os bens que os hotéis importam, têm de pagar os custos alfandegários, o que os tira competitividade para fornecer ao sector turístico.

Nada mais ilógico, pois a produção interna, tendo em conta os efeitos multiplicadores que tem na economia, devia estar num nível anterior de interesse por parte do legislador. Se facilitamos a importação, devemos incentivar ainda mais a consumo interno.

Assim, em consequência, repito: a afirmação e o sucesso das industrias ligeiras em Cabo Verde é um tema político e com relevância económica e financeira para Cabo Verde, em suma, um tema de interesse nacional. É neste quadro que fiz a intervenção política sobre a industria nascente dos derivados do leite e não sinto ter desviado nenhum centímetro dos propósitos que devem pautar a minha função de deputado nacional. Espero que esta medida seja o começar de um novo momento, o momento das industrias nacionais.



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Comentários  

+1 # Sousa 24-03-2018 13:51
Sejamos sérios... falar de leite e sumo como produção nacional é gozar com a inteligência dos cabo verdianos; o sumo veio de fora em pó e nóssea apenas colocamos água; as embalagens vem de fora; o leite vem de fora e apenas colocamos agua; mas o mais grave é que os senhores subiram o preço dos mesmos produtos importados apenas para beneficia-Los tenham vergonha ao menos
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+1 # Carlos Santos 24-03-2018 12:29
Proteger a industria nacional sim, mas não ao custo da população.
O leite que consumo, um leite de qualidade está 15% mais caro. Se optar pelo produto reconstruido com leite em pó e agua da Trindade, ainda assim pago mais 7% do que pagava. Ou seja quem fica a ganhar são os acionistas da Tecnicil. Quem fica prejudicado são os cabo verdeanos em geral. Por isso deixe de defender o indefensável. O senhor foi eleito para defender os interesses do povo cabo verdeano e não de um qualquer grupo de acionistas.
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+3 # Vergonha Nacional 24-03-2018 12:02
É descaramento da sua parte vir aqui dizer que apoia a produção nacional.
Mas qual produção nacional meu caro, ela não existe simplesmente. Pq não temos matéria prima, o que existe é um produto reconstruído, e a tentar impor ao Cabo-verdiano a qq custo e sem pudor, por parte do governo através do aumento das taxas de importação, em claro beneficio a um determinado empresário.
Agora você como de[censurado]do deveria era ficar calado, e desempenhar as suas funções como de[censurado]do e defender os interesses de os que o elegeu.
Mas o povo esta atento e as respostas chegarão em dobro...
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+1 # Lito 24-03-2018 12:00
Teoricamente as taxas alfandegárias aumentam o preço do bem taxado. Em caso do país ter peso de influenciar o preço internacional, e efeito da taxa é repartido entre o país que importa é o que exporta.
Não tendo Cabo Verdes este peso, o valor do aumento da taxa será igual ao do aumento do preço. Teorias.

Na prática precisamos ter certeza que o preço não vai aumentar e que a qualidade está garantida. Até para proteger o produto e garantir o seu consumo. Como de[censurado]do, deve sim lutar para isso.
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-1 # djimbó 24-03-2018 11:39
Apoiado em 100%

Devem ser criadas leis de protecção as industrias nacionais em 100%, criando condições e oportunidades as empresas neste ramo de capitais nacionais, em projetos importantes que permite capitalizar o País e catapultar Cabo Verde além fronteiras.

bem aja Cabo Verde
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0 # Djavan 24-03-2018 01:34
Sr de[censurado]do,ao menos nhu lê texto antis di nhu publica...pa alem de erros gramaticais,es texto sta super confuso: pa bu texto nu ka sabi si bu sta apela a mais incentivo pa produson interno ou mas incentivo pa consumo interno...
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0 # Calisse 25-03-2018 17:18
Deste daqui é um outro sem vergonha !!! São mestres em trafulhisses e no querer enganar as pessoas. Ainda não se deram conta de que os cabo-verdianos evoluíram para melhor, estão de olhos abertos. Basta terem sido eleitos de[censurado]dinhos para se consideraram inteligentes ao ponto de quererem doutrinar com mentiras e textos igual a este o comum dos habitantes deste País. Aldraboes !!!!
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