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A força, os fundamentos, as estruturas das sociedades democráticas estão na credibilidade das suas instituições e na idoneidade dos seus órgãos representativos. O bem-estar social, a paz e a saúde psicológica de uma nação, de um povo, são, em justa dimensão, tributários da confiança e credibilidade que as instituições democráticas gozam junto das organizações da sociedade civil, e das populações, particularmente.

Pode-se falar, no limite, de uma relação de causa e efeito, na medida em que sem a credibilidade e a confiança institucionais, a democracia fica enferma e a nação cai na incredulidade e na indiferença. E uma nação incrédula, uma nação que não confia nas suas instituições, é uma nação psicologicamente debilitada, porque deprimida e arriada à marginalidade e ao descaso.

A legitimidade de qualquer poder esteve, está e estará sempre umbilicalmente ligada à sua capacidade de produzir o bem comum, de proteger o interesse comunitário, de gerar a satisfação colectiva. São esses atributos que legitimam os poderes e credenciam os seus representantes.

Vem isto a propósito do Relatório sobre o Estado da Justiça e dos números sobre o crime tornados públicos pelo Conselho Superior do Ministério Público, presidido pelo procurador geral, Óscar Tavares, e que foram prontamente desmentidos pelo ministro da Administração Interna, Paulo Rocha.

Com efeito, o Relatório sobre o Estado da Justiça referente ao ano 2017/2018, apresentado pelo CSMP, diz que houve um aumento exponencial de crimes contra património e contra pessoas, sobretudo violência sexual contra menores.

Em relação a este último, o referido relatório diz que os crimes sexuais em Cabo Verde aumentaram quase 60% no ano judicial de 2017/2018, de 523 para 823 casos, mais de um terço dos quais é referente a abusos sexuais de crianças.

No que se refere aos homicídios, aquele documento do Ministério Público regista 354 crimes de homicídios no período em destaque, mais 166 que no ano anterior, tendo aumentado igualmente os crimes de droga. Especificando, temos que o crime de homicídio tentado corresponde a 57% dos registados, seguido dos homicídios simples (22%) e dos negligentes (19%)

Ora, perante esses dados oficiais do Ministério Público, aparece o ministro da Administração Interna perante as antenas da Rádio Nacional (jornal da tarde do dia 23 de Outubro, a partir do minuto 27), a desmentir esta instituição, que é detentora de acção penal em Cabo Verde. Nas suas declarações, aquele governante chegou mesmo a afirmar que os números divulgados pela imprensa, e que foram extraídos do relatório do CSMP, são falsos, e que se fossem verdadeiros o país estaria á beira de um colapso social.

Não deixa de ser estranho que até este momento o magistrado Óscar Tavares, que é o presidente do CSMP, não tenha vindo a público dizer da sua justiça sobre o desmentido do ministro Paulo Rocha em relação aos dados do seu relatório.

Dada a gravidade deste desmentido – a partir de agora, em quem a nação deve acreditar? – torna-se esforçado entender o silêncio daquele magistrado como consentimento, na esteira do que recomenda o saber popular, segundo o qual “quem cala consente”. Porque, se assim for, quando é que os cabo-verdianos voltarão a acreditar no Ministério Público? Se assim for, como é que os cabo-verdianos passarão a classificar esta instituição que é detentora da acção penal, e como tal, fiel depositária da legalidade em Cabo Verde?

E se o desmentido do ministro Rocha não corresponder à verdade, como é que o Governo fica neste processo?

Afinal quem está a mentir aos cabo-verdianos e porquê? Porque, tudo indica que alguém esteja a faltar à verdade, beliscando o Estado de Direito e a Democracia.

Com efeito, estes dois sujeitos públicos –Tavares e Rocha - são pagos com os recursos da nação, para prestarem um serviço que seja, no limite, proporcional à demanda da colectividade e à preservação do interesse nacional, respeitando sempre os princípios da legalidade, da transparência, do interesse público, da veracidade e da eficácia e eficiência.

Daí que esta troca de números tem que ser explicada aos cabo-verdianos, por imposição da Lei e do Direito.

Na verdade, é necessário que se conheça quem está sendo tramado aqui? Ou então, o que é que está sendo tramado aqui e porquê? A resposta a estas questões é necessária para assegurar a paz social e o bem-estar da nação.

Porque, se não se salvar a credibilidade das instituições, o Estado estará certamente a semear a incredulidade da nação.

Foto: Google

A direcção,



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Comentários  

+3 # Daniel Carvalho 24-10-2018 14:39
Obrigado Santiagomagazine por esta importante incursão, numa questão fundamental relacionada com a credibilidade das nossas instituições.
Na verdade, se Santiagomagazime não se enganou nos números ao citar o relatório da Procuradoria Geral da República, o Senhor PGR está obrigado a vir dizer ao público que o relatório contém algum tipo de erro e se for o caso, os erros em relação aos números são geralmente compreensíveis e sanáveis, ou o Ministro estará a entrar por um caminho perverso, que não pode ser aceite por ninguém. Só que este assunto não deve morrer de qualquer maneira, sem ser devidamente esclarecido sob pena da descredibilização vir a atingir o próprio Primeiro Ministro e o Governo de uma maneira geral. Que eu saiba, a estatística integra a área das chamadas ciências exaras. Aqui não entra nem sondagens, nem percepções, como JMN inventou e actualmente alguém já copiou. Falem ao Caboverdianos a verdade, gente!!! Precisamos saber, afinal, em que mar navegamos.
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0 # Getúlio Abreu dos Sa 24-10-2018 13:16
Tomé Varela, tal como o autor deste artigo entende que a responsabilidade só é exigida aos eleitos e detentores de cargos. Pois,btal como o Mário, entendo que até, digo até, no mencionar da fonte de um artigo ou trabalho de outrém reside a responsabilização. Quem é responsável nas coisas pequenas, também o será na condução dos destinos de uma Nação. Não vale acusar os outros se fazemos pior. Talvez o autor deste artigo esteja a pensar que as pessoas pensem que é dono, ou então, está na internet é de qualquer um. Trabalho intelectual tem dono. Mesmo que fosse do Estado, deve-se indicar a fonte.
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+1 # Tomé Varela 24-10-2018 10:54
Quem pode e como tomar a sério o nosso país? Eu, que sempre me assumi como caboverdiano (de que tenho orgulho), tenho (de há algum tempo para cá) sérias dificuldades em tomar a sério o nosso país, devido aos desmandos e descomandos dos dirigentes que o nosso país tem. É caso para me perguntar mais uma vez: "Quo vadis, Cabo Verde?"
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0 # João Mario 24-10-2018 09:59
Querem cobrar a Credibilidade? Comecem lá com um pequeno exemplo (de carácter ético e moral): indiquem a fonte de onde foi retirada a figura do mapa com a qual é ilustrado o suntuoso e presunçoso texto. Caso contrário, não vale acusar os outros.
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0 # Reagabofe 24-10-2018 08:05
Solicitamos urgente esclarecimento. O ministro parecia estar ao serviço dos bombeiros. Tremia que nem vara verde.....os graduados presentes nem ouviam o que ele dizia...... os jornalistas nem fizeram perguntas.... .
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0 # Sabino 24-10-2018 06:46
Tudo indica que foi feita uma sabotagem em relação aos número dos homicídios alguém adulterou o número e com o simples propósito manchar e descrebilizar o procurador geral na verdade estamos num país dos impossíveis aonde acontece muitos casos que assemelha filme de ficção mas que são reais, com esta brecha a substituição do procurador está confirmado e justificado.
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+3 # Armindo Tavares 24-10-2018 05:34
Obrigado Santiago Magazine.
Ficaremos, todos, à espera que os dois beligerantes (?????) se venham digladiar, agora, ou se venham "bokabedjiar" na arena, oferecendo aos cabo-verdianos o prazer e a oportunidade de saborear o néctar das suas honestas prestações de um serviço público a favor e ao bem do estimado público C-verdiano.
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-4 # Getúlio Abreu dos Sa 24-10-2018 05:22
De tempos em tempos, o jornalista que ganhou o prémio de melhor editorialista do ano, dá lições de como se deve governar este país. Enquanto eram Poder, ninguém se lembrou de aplicar os preceitos que agora prega. Perderam as eleições, aí viraram génios da governação.
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+1 # Josefa Martins 24-10-2018 02:47
Infelizmente, estas são as instituições que temos no nosso país. Há pouco tempo foi o ministro de negócios estrangeiros e o próprio primeiro-ministro que desmentiram o Presidente da República sobre o caso SOFA.
Aonde vão levar este nosso país?
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